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Em votação simbólica, Senado aprova Lei Geral da Copa

Decisão sobre bebidas alcoólicas ficará para os Estados

Antes do recesso, que começa em 22 de dezembro, senadores ainda vão ter que trabalhar duro (Agência Brasil)
DR

Da Redação

Publicado em 9 de maio de 2012 às 21h41.

Brasília - O Senado aprovou nesta quarta-feira a Lei Geral da Copa, em votação simbólica, sem modificações no texto para evitar um retorno à Câmara dos Deputados. Um acordo de líderes apressou toda a tramitação da lei, que deveria passar por quatro comissões, mas foi direto ao plenário em regime de urgência. Todas as emendas foram rejeitadas pelos relatores.

O ponto mais polêmico na Câmara dos Deputados, a permissão da venda de bebidas alcoólicas, hoje proibida por leis estaduais e no Estatuto do Torcedor, foi também o maior alvo das críticas dos senadores. Mas, mesmo à revelia de vários parlamentares - inclusive da base do governo -, foi mantida sem alterações. Nos casos em que leis estaduais proíbam a venda de bebidas nos estádios, caberá aos governos estaduais rever ou não sua legislação.

"Essa foi a questão que mais me trouxe dificuldades. Se devia, em meu relatório, coibir a venda de bebidas alcoólicas como eu, muitos brasileiros e vários governos estaduais gostaríamos, ou respeitar um contrato internacional? Trabalhei com um olhar muito mais objetivo que sentimental. Mas deve ficar claro que fica marcada a transitoriedade e a excepcionalidade da lei para a Copa do Mundo e a Copa", declarou a relatora na Comissão de Educação e Desporto, Ana Amélia Lemos (PP-RS).

A Lei Geral da Copa foi aprovada no final de março pela Câmara dos Deputados, depois de um ano de discussões e idas e vindas, especialmente em relação à permissão da venda de bebidas alcoólicas e na meia entrada para estudantes e outras categorias. A tramitação no Senado foi relâmpago, de apenas cerca de 40 dias.

Os relatórios das Comissões de Educação, Cultura e Esporte, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Assuntos Econômicos e Constituição e Justiça foram apresentados no plenário pelos relatores, sem nenhuma mudança, como foi acordado entre os líderes. Com a aprovação da urgência na última terça, a votação deveria ocorrer apenas nesta quinta, mas outro acordo antecipou a tramitação.

A pressa se justifica pelo atraso na Lei Geral da Copa, que levou a Fifa a criticar a organização do Mundial de 2014 no Brasil várias vezes. Agora, a lei vai para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

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Brasília - O Senado aprovou nesta quarta-feira a Lei Geral da Copa, em votação simbólica, sem modificações no texto para evitar um retorno à Câmara dos Deputados. Um acordo de líderes apressou toda a tramitação da lei, que deveria passar por quatro comissões, mas foi direto ao plenário em regime de urgência. Todas as emendas foram rejeitadas pelos relatores.

O ponto mais polêmico na Câmara dos Deputados, a permissão da venda de bebidas alcoólicas, hoje proibida por leis estaduais e no Estatuto do Torcedor, foi também o maior alvo das críticas dos senadores. Mas, mesmo à revelia de vários parlamentares - inclusive da base do governo -, foi mantida sem alterações. Nos casos em que leis estaduais proíbam a venda de bebidas nos estádios, caberá aos governos estaduais rever ou não sua legislação.

"Essa foi a questão que mais me trouxe dificuldades. Se devia, em meu relatório, coibir a venda de bebidas alcoólicas como eu, muitos brasileiros e vários governos estaduais gostaríamos, ou respeitar um contrato internacional? Trabalhei com um olhar muito mais objetivo que sentimental. Mas deve ficar claro que fica marcada a transitoriedade e a excepcionalidade da lei para a Copa do Mundo e a Copa", declarou a relatora na Comissão de Educação e Desporto, Ana Amélia Lemos (PP-RS).

A Lei Geral da Copa foi aprovada no final de março pela Câmara dos Deputados, depois de um ano de discussões e idas e vindas, especialmente em relação à permissão da venda de bebidas alcoólicas e na meia entrada para estudantes e outras categorias. A tramitação no Senado foi relâmpago, de apenas cerca de 40 dias.

Os relatórios das Comissões de Educação, Cultura e Esporte, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Assuntos Econômicos e Constituição e Justiça foram apresentados no plenário pelos relatores, sem nenhuma mudança, como foi acordado entre os líderes. Com a aprovação da urgência na última terça, a votação deveria ocorrer apenas nesta quinta, mas outro acordo antecipou a tramitação.

A pressa se justifica pelo atraso na Lei Geral da Copa, que levou a Fifa a criticar a organização do Mundial de 2014 no Brasil várias vezes. Agora, a lei vai para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

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