Edital da rodada de gás da ANP deve ser publicado até julho

Rio de Janeiro - O pré-edital da rodada de licitação de áreas de gás deve ser publicado até julho, disse nesta quarta-feira o assessor da diretoria da Agência Natural de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O representante da ANP acrescentou que espera mudanças nos contratos de concessão para o gás não-convencional em relação aos que estão em vigor para o gás convencional.

Segundo ele, os trabalhos estão bem encaminhados e alguns itens já estão quase definidos.

"Em um mês deve sair o anúncio do pré-edital; e no mais tardar, até o fim de julho", disse o assessor da diretoria da ANP, Olavo Colela Junior, em evento no Rio de Janeiro.

A rodada de gás está programada para ocorrer no fim de novembro, provavelmente nos dias 28 e 29 de novembro.

Embora ainda não tenha sido aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a ideia é incluir no certame de novembro áreas com potencial de gás em bacias como a de Parecis, Parnaíba, Acre, Recôncavo, Paraná, São Francisco e Sergipe-Alagoas.

Antes do leilão de gás, a ANP vai promover em outubro a primeiro rodada do pré-sal dentro do regime de partilha. Em maio, foram ofertadas, na 11a primeira rodada da ANP, áreas no mar e em terra dentro do regime de concessão de blocos.

"A décima segunda rodada terá como base o contrato de concessão da décima primeira e/ou o da décima. Será semelhante, para o gás não-convencional, criamos incentivo, um desvio do contrato", declarou o assessor da diretoria da ANP.

Mudanças

Os contratos de concessão de gás devem trazer algumas novidades, informou o Ministério de Minas e Energia recentemente.

Uma delas é obrigar os concessionários de algumas bacias a perfurar até a rocha geradora do gás não-convencional.

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O objetivo é criar um banco de dados mais robusto sobre a nova fonte de energia.

"Em alguns blocos e algumas bacias vamos pedir que se vá até a rocha geradora, para que façam parâmetros e medidas que sirvam para todos nós", disse Colela Junior a jornalistas.

"Temos que sair do zero nesse mercado. Temos que começar o processo e precisamos de amostragem e informações", adicionou.

Outra novidade deve ser a extensão de prazos para que os concessionários tenham tempo de explorar o gás não-convencional. Pelos contratos atuais, esse prazo é de aproximadamente três ou quatro anos, mais dois anos adicionais.

A ideia, segundo ele, "é esticar o prazo exploratório" desde que o concessionário apresente argumentos técnicos para obter o benefício.

"Hoje quando se termina o prazo de exploração se parte já para produção. Queremos imitar um pouco a mineração, onde a empresa não explora tudo de uma vez e faz o processo em fases", afirmou o assessor da diretoria da ANP. "Nesse tipo de modelo, a fase exploratória poderá conviver junto com a fase de produção dependendo do que se vai encontrando", acrescentou.