São Paulo - Na Escola Politécnica (Poli) da USP, estudo demonstra que a utilização de créditos de carbono pode reduzir o investimento necessário para a implantação de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH). Além de não emitir gás carbônico (CO2) na atmosfera, o que aconteceria com uma usina termelétrica que gera energia utilizando combustível fóssil, a PCH tem menos impacto ambiental na região em que é implantada devido a sua dimensão reduzida. O trabalho da arquiteta Heliana Artigiani foi orientado pelo professor Cláudio Tavares de Alencar, da Poli.

De acordo com a arquiteta, os créditos de carbono, também chamados de Redução Certificada de Emissões (RCE), são obtidos por meio do cálculo que se faz da redução das emissões de CO2. “Para obter esse valor, é admitida a linha de base, que consiste em verificar as emissões produzidas pela matriz energética em operação no país durante um ano”, explica. “Adicionando a energia que será produzida pela nova PCH é possível mensurar quanto CO2 deixará de ser emitido.”

Por meio de uma metodologia de cálculo, é possível definir e converter a quantidade de CO2 que deixa de chegar à atmosfera em créditos de carbono, que serão negociados através da Bolsa Mercantil e Futuros (BM&F), no Mercado de Carbono.

“A concessão dos créditos é regulamentada nos países em desenvolvimento pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), e supervisionada no Brasil pela Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima”, diz Heliana.“A metodologia pode ser desenvolvida pelo próprio empreendedor que solicita os créditos, ou então pode ser utilizado o método já aprovado e padronizado pela Convenção Quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima (UNFCCC)”.

Para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), são consideradas PCHs as centrais que tem de 1 a 30 megawatts (MW) de potência e ocupam uma área inundada de até 3 quilômetros quadrados (km2) para a cheia centenária (nível máximo das águas nos últimos cem anos).

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“Na pesquisa, o uso de RCE foi estimado para um empreendimento de PCH de 15MW de potência instalada, limite máximo para projetos de pequena escala no MDL”, acrescenta a arquiteta. De acordo com a Aneel, o Brasil possui hoje 423 PCH instaladas e em operação, com potência de 4.150MW, representado 3,43% da energia gerada no País.

Projeto

Depois de definir a metodologia de cálculo, o empreendedor deve elaborar um Documento de Concepção de Projeto (DCP) que leve em conta os padrões do MDL. “A área da central, por exemplo, pode reduzir a concessão de créditos, pois o impacto ambiental aumenta conforme sua dimensão”, diz Heliana.

Em seguida, o projeto passa por uma Entidade Operacional Designada, que são instituições brasileiras ou internacionais credenciadas pelo Conselho Executivo do MDL (que supervisiona o funcionamento do MDL) a fazer a validação do DCP. Uma vez validado, ele segue para a Comissão Interministerial de Mudanças Globais do Clima. Depois, retorna para a Entidade Operacional, que realiza o registro, e segue para o Conselho Executivo do MDL, que faz a emissão das RCEs.

O estudo mostra que 70% do valor necessário para implantar a central pode ser obtido junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e 30% é pelo investimento do próprio empreendedor. “O custo total de implantação de uma PCH de 15MW de potência instalada é estimado em R$ 90 milhões, nos quais os créditos de carbono representam 3% desse valor, ou seja, os créditos ajudam a reduzir o investimento que o empreendedor precisará fazer para realizar a obra”, ressalta Heliana.

Depois da construção da PCH, a Entidade Operacional Designada realiza um trabalho permanente de monitoramento, verificação e certificação da central em funcionamento, para assegurar que não há emissões de CO2. “Ao se optar pela construção de uma hidrelétrica, deixa-se de lado as termelétricas, que provocam emissões, e utiliza-se uma fonte renovável de energia”, destaca a arquiteta. “Devido às suas dimensões reduzidas, a PCH apresenta a vantagem adicional de causar um menor impacto ambiental nas regiões em que é instalada em relação a uma Usina Hidrelétrica convencional.”