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Presidente da Coreia do Sul declara lei marcial, oposição derruba medida e vê risco de golpe

Líder do país citou "ameaça comunista" da Coreia do Norte ao anunciar medida, que suspende direitos civis

Publicado em 3 de dezembro de 2024 às 11h40.

Última atualização em 3 de dezembro de 2024 às 16h53.

O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou uma lei marcial de emergência e acusou a oposição do país de controlar o Parlamento, simpatizar com a Coreia do Norte e paralisar o governo com atividades consideradas antiestatais.

O gesto gera uma crise institucional no país, pois o movimento pode abrir caminho para um golpe de Estado. Pela lei marcial, as atividades do Parlamento são suspensas, por tempo indeterminado. Pessoas podem ser presas sem mandado judicial e a imprensa e os meios de comunicação podem ter seu conteúdo controlado pelo governo.

Horas depois do discurso, por volta da 1h na hora de Seul (13h em Brasília) o Parlamento se reuniu e votou pela derrubada da lei marcial, que considerou como tentativa de golpe de Estado. Havia 190 deputados presentes, de um total de 300, e todos foram a favor do fim da medida.Pela Constituição, o Parlamento tem o direito de revogar uma lei marcial.

No fim da madrugada, Yoon anunciou que desistiria da medida.

Confusão no Congresso

Após o discurso de Yoon, militares foram até a sede do Congresso e tentaram barrar a entrada de parlamentares. No entanto, uma multidão contrária à medida do presidente foi até o local. Parlamentares e jornalistas conseguiram acesso ao prédio. Após a votação contra a lei marcial, militares deixaram o local, segundo a BBC e a CNN. Os parlamentares sul-coreanos seguiram no Plenário durante a madrugada.

Após o discurso do presidente, milhares de pessoas foram protestar contra a lei marcial em frente ao Parlamento. Os manifestantes pedem o impeachment de Yoon e seguiam nas ruas próximas à sede do Legislativo mesmo após os parlamentares votarem contra a lei marcial.

Geralmente, a lei marcial é usada em tempos de guerra. A Coreia do Sul tecnicamente continua em guerra com a Coreia do Norte. Um cessar-fogo foi assinado em 1953, mas a guerra nunca foi encerrada oficialmente.

A Coreia do Sul não adotava uma lei marcial desde 1979. O país foi governado por ditaduras ou governos autoritários até 1987.

Ameaça comunista

O chefe do Executivo sul-coreano fez o anúncio de lei marcial nesta terça-feira, 3, durante um pronunciamento de TV que não estava previsto. Ele disse que a medida foi necessária para "erradicar as forças pró-norte-coreanas e proteger a ordem democrática constitucional".

"Para proteger a Coreia do Sul liberal das ameaças trazidas pelas forças comunistas da Coreia do Norte e eliminar elementos anti-estatais, eu declaro lei marcial emergencial", disse o presidente.

"Sem se importar com a vida das pessoas, a oposição tem paralisado o governo por meio de impeachments, investigações especiais, e protegendo seu líder da Justiça", prosseguiu.

"Nossa Assembleia Nacional se tornou um paraíso para criminosos, um antro de ditadores legislativos que buscam paralisar os sistemas administrativo e judicial e derrubar nossa ordem democrática liberal", afirmou.

Yoon disse que a oposição tem barrado recursos para a segurança pública, o que tem tornado o país um "paraíso das drogas".

Minoria no Parlamento

Yoon é presidente da Coreia do Sul desde 2022. Ele teve uma vitória muito apertada, por apenas 0,7 ponto percentual e, com minoria no Parlamento, tem enfrentado muita dificuldade para aprovar projetos.

O presidente Yoon, que faz parte do conservador Partido do Poder Popular, nfrenta um Parlamento dominado pela oposição liberal, formada pelo Partido Democrata e passa por um impasse para aprovar o orçamento do próximo ano.

O líder também está envolvido em denúncias de corrupção, que envolvem sua esposa e altos funcionários do governo.

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