COP-16 deve fechar compromisso de países em desenvolvimento

Cidade do México - A XVI Conferência da ONU sobre Mudança Climática (COP16), que começa no dia 29 de novembro em Cancún, tentará se transformar na primeira reunião climática a permitir a criação de novos instrumentos que combatam o aquecimento do planeta, tanto nos países industrializados, como no mundo em desenvolvimento.

Em entrevista à Agência Efe, o secretário do Meio Ambiente mexicano, Juan Rafael Elvira, sustentou que a reunião buscará o "profundo" compromisso dos países mais poluentes, e outro "recíproco" dos menos desenvolvidos, ainda não vinculados a tratados internacionais, que os obriguem a cortes.

De partida, o México já descartou um acordo global sobre redução de emissões após um "difícil, longo e complexo" processo de negociação de quase um ano, mas está convencido de que em Cancún pode haver avanços substanciais.

O presidente Felipe Calderón, que será a liderança política da reunião, assinalou este mês em Seul que o mundo está "em possibilidade de adotar um pacote amplo de decisões" na luta climática.

Em matéria de adaptação, como são conhecidas as fórmulas para minimizar o impacto negativo dos desastres naturais aguçados pelo aquecimento global, "há um amplo acordo sobre um marco institucional específico para apoiar as medidas nos países em desenvolvimento", segundo o governante.

Impulsor há anos da criação de um Fundo Verde para canalizar as ajudas, Calderón acha possível que isso ocorra na COP16, e que fique assegurada a coordenação desse mecanismo com "as instituições financeiras internacionais e fluxos bilaterais" de cooperação já existentes, muitos deles com a União Europeia (UE).

O maior obstáculo para a cúpula continua sendo a mitigação sobre os cortes de dióxido de carbono (CO2) e outros gases causadores do efeito estufa, já que existem promessas, mas não uma forma clara de como executá-las.

"Em Cancún, estes compromissos devem ser fixados", assinalou Calderón, que, no entanto, acha "muito difícil" que seja concretizada na COP16 a segunda fase do Protocolo de Kioto, o único instrumento legal e vinculativo de redução de gases existente.

A longo prazo, a grande aspiração continua sendo manter "abaixo de dois graus centígrados" o aumento da temperatura da Terra no século XXI.

Estão previstos, além disso, progressos em transferência de tecnologias limpas, uma área na qual a Índia está muito comprometida.

Outro país emergente, que será fundamental em Cancún, é a China, que junto aos EUA gera 50% das emissões de CO2 à atmosfera pela alta dependência de sua economia ao carvão.

"Pedimos abertamente o apoio que precisamos para chegar a resultados adequados na COP16", disse Elvira, que está em permanente comunicação com seu colega chinês, Zhou Shengxian.

O gigante asiático e as demais potências emergentes do BRIC (Índia, Brasil e África do Sul) pediram que as nações industrializadas sejam as que mais se esforcem para conseguir, em 2011, um pacto global de redução de gases.

Em outubro, ressaltaram a responsabilidade histórica que as economias desenvolvidas deveriam ter com esse fim e pediram que a COP16 permita "aplanar o caminho para conseguir um resultado vinculativo no próximo ano", em Johanesburgo.

Outro bloco chamado por ter protagonismo em Cancún é a Aliança Bolivariana para as Américas (Alba), que não reconheceu o resultado de Copenhague no ano passado por ter sido elaborado na última hora entre poucos países ricos.

"Nós consideramos que eles entenderam com mais clareza, de um país vizinho e irmão, a mensagem de transparência, de abertura, de inclusão do México, para que possam nos ajudar a somar estes acordos que nos trazem benefícios, primeiro a nós, e depois para muitos outros países", explicou Elvira.