Contra os pais, França manda desligar aparelhos de adolescente

Paris - O Conselho de Estado da França autorizou nesta sexta-feira que os médicos do Hospital de Nancy, no nordeste do país, a interromperem o tratamento de uma adolescente de 14 anos que está em estado vegetativo, contra a vontade dos pais da jovem.

A adolescente sofre de uma doença neuromuscular severa (miastenia autoimune), sofreu uma parada cardiorrespiratória no dia 22 de junho, quando foi internada no hospital. Os médicos então detectaram "numerosas e graves lesões cerebrais", indicou o Conselho de Estado da França em comunicado.

Os médicos, que não veem possibilidades de a menina se recuperar, decidiram interromper o tratamento no dia 21 de julho, mas não conseguiram um acordo com os pais, que recorreram a decisão. Primeiro, entraram com uma ação no Tribunal de Nancy. Depois, foram ao Conselho de Estado alegando direito à vida.

O Conselho de Estado indicou que é "impossível determinar qual seria a vontade da menor" e deu razão aos médicos se amparando em uma lei de 2016, que contempla a possibilidade de suspender os tratamentos quando eles são "inúteis, desproporcionais e não têm mais efeito além da manutenção artificial da vida".

Essa lei permite que doentes terminais permaneçam profundamente sedados, mas proíbe a eutanásia ou o suicídio assistido.

Após a decisão de hoje, são os médicos da jovem que deverão decidir se encerram o tratamento, além de como e quando isso irá ocorrer.