Consórcio vencedor de Belo Monte diz que pode haver mudanças

Brasília - O diretor de engenharia e construção da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), José Ailton de Lima, disse hoje (20) que o projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte ainda pode sofrer mudanças. “Num projeto da magnitude de Belo Monte cabem muitas melhorias. As engenharias irão detalhar ao longo do tempo. Não há previsão de nenhuma mudança neste momento, mas vamos introduzir melhorias”, afirmou e executivo após o anúncio do resultado do leilão.

A Chesf, subsidiária da Eletrobras, é a líder do consórcio Norte Energia, que venceu o leilão de Belo Monte realizado hoje pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Outras oito empresas participam do grupo. Segundo o diretor, a Eletronorte (outra subsidiária da Eletrobras) já assinou um termo de compromisso como sócio estratégico dentro da participação de 49,98% que a Chesf detém no consórcio.

Lima disse que as empresas associadas não temem novas decisões judiciais contra a usina. “Não temos receio, estamos vivendo em um Estado de Direito, no qual cabem as ações e também as defesas, e acho que temos sido bastante exitosos em suspender essas tentativas [de barrar o projeto]”, disse. Lima garantiu que haverá diálogo com as populações locais e que tudo o que está determinado nas condicionantes do Ibama será cumprido.

O diretor garantiu que a obra não custará mais do que os R$ 19 bilhões previstos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, disse que não existe risco de o contribuinte pagar mais, caso a obra fique mais cara. “A tarifa que foi leiloada vale por 30 anos e não há possibilidade de revisão desse valor, que será reajustado apenas pelo IPC-A”, explicou. Para Tolmasquim, os incentivos dados à usina são compatíveis com os que são negociados no mundo todo para grandes projetos de infraestrutura.

Com a participação de dois consórcios, o leilão durou aproximadamente sete minutos e foi encerrado com a oferta de R$ 77,97 por Megawatt/hora (MWh), um deságio de 6,02% em relação ao preço-teto de R$ 83 por MWh estabelecido no edital.

O consórcio Norte Energia é formado por nove empresas: Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), com 49,98%; Construtora Queiroz Galvão S/A, com 10,02%; Galvão Engenharia S/A, com 3,75%; Mendes Junior Trading Engenharia S/A, com 3,75%; Serveng-Civilsan S/A, com 3,75%; J. Malucelli Construtora de Obras S/A, com 9,98%; Contern Construções e Comércio Ltda, com 3,75%; Cetenco Engenharia S/A, com 5%; e Gaia Energia e Participações, com 10,02%.

Os vencedores definiram que pelo menos 70% da energia de Belo Monte irão para o mercado cativo (distribuidoras), no Ambiente de Contratação Regulada (ACR). 10% serão para uso exclusivo dos sócios (autoprodutores) e os 20% restantes poderão ser comercializados livremente.