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Conselho de Segurança da ONU condena Síria por repressão

Decisão pede 'o fim imediato de toda a violência' no país; apenas o Líbano não apoiou a declaração

Funeral de vítima de repressão na Síria: ONU quer o fim da violência contra civis (AFP/STr)

Funeral de vítima de repressão na Síria: ONU quer o fim da violência contra civis (AFP/STr)

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Da Redação

Publicado em 3 de agosto de 2011 às 16h46.

Nova York - O Conselho de Segurança da ONU condenou nesta quarta-feira o regime da Síria pela violenta repressão que o Governo de Damasco vem exercendo contra a população civil desde o início dos protestos populares no país e pediu o fim imediato da violência.

Após dois meses de impasse, os 15 países-membros do Conselho chegaram a um consenso nesta quarta-feira para expressar a condenação unificada das "violações generalizadas dos direitos humanos e do uso da força contra os civis por parte das autoridades sírias", segundo o texto aprovado.

O Conselho de Segurança pediu nessa declaração, lida pelo presidente rotativo do órgão, o embaixador indiano Hardeep Singh Puri, "o fim imediato de toda a violência" e pediu "a todas as partes que ajam com a máxima moderação" e que evitem "as represálias, inclusive os ataques contra as instituições do Estado" sírio.

A única voz dissonante foi a do Líbano, cujo representante no principal órgão de decisões da ONU explicou que Beirute "se desvincula da declaração porque ela não aborda a atual situação" da Síria.

"O coração do povo libanês está com os sírios", disse o representante desse país, que também disse lamentar "profundamente a morte de inocentes" na nação vizinha.

O texto aprovado também solicita às autoridades do país árabe "o completo respeito aos direitos humanos" e que cumpram "com suas obrigações sob as respectivas leis internacionais", ao passo que indica que "os responsáveis da violência deverão prestar contas" por suas ações.

O Conselho lamentou em sua declaração "a falta de progressos" na execução dos "compromissos de reforma anunciados pelas autoridades sírias" e pediu ao Governo do presidente Bashar al Assad que cumpra com as promessas anunciadas em diversas ocasiões desde que começaram os protestos da população.

Além disso, os membros do Conselho sublinharam que "a única solução à atual crise na Síria é um processo político interno sem exclusões com o objetivo de responder efetivamente às aspirações legítimas e às preocupações da população".

Esse processo deve dirigir, segundo expressou o Conselho de Segurança, a um cenário de "plenário exercício das liberdades fundamentais para toda a população, inclusive a liberdade de expressão e de assembleia pacífica".

Além disso, solicitou-se às autoridades sírias para "aliviar a situação humanitária nas áreas em crise cessando o uso da força contra as cidades afetadas e permitindo, assim, o acesso rápido e sem impedimentos das agências e dos funcionários humanitários internacionais".

"Pedimos às autoridades que cooperem com o Escritório do Alto Comissário dos Direitos Humanos da ONU", acrescenta a declaração do Conselho, cujos membros solicitam ao secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, que os informe sobre a situação na Síria em uma semana.

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