Conselho de Ética ouve delegados em sessão secreta
Eles foram convocados como testemunhas no processo de quebra de decoro parlamentar contra o senador Demóstenes Torres
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O pedido para que os depoimentos fossem tomados de forma secreta partiu do relator do processo, senador Humberto Costa (PT-PE) (Wikimedia Commons)
Publicado em 15 de maio de 2012 às, 11h25.
Brasília - O depoimento dos dois delegados da Polícia Federal Raul Alexandre Marques de Sousa e Matheus Mela Rodrigues, no Conselho de Ética do Senado, ocorre a portas fechadas. Eles foram convocados como testemunhas no processo de quebra de decoro parlamentar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), acusado de fazer parte da suposta organização criminosa comandada pelo empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
O pedido para que os depoimentos fossem tomados de forma secreta partiu do relator do processo, senador Humberto Costa (PT-PE) e foi aprovado pelo plenário do conselho. O requerimento de convocação dos delegados não fazia alusão à necessidade de se fechar a audiência de hoje (15) e nem houve pedido deles para que fossem ouvidos de forma reservada.
Raul Alexandre Marques de Sousa e Matheus Mela Rodrigues coordenaram as operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, que investigou as ligações de Carlinhos Cachoeira com políticos, autoridades e empresários. Cachoeira foi preso em fevereiro deste ano, quando foi deflagrada a Operação Monte Carlo.
Os dois delegados já prestaram depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, na semana passada.
No início da reunião de hoje, o presidente do conselho, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), informou que chegou a conversar com o ministro Ricardo Lewandowiski, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a necessidade de se fechar a reunião. Segundo ele, o ministro informou que juridicamente, os delegados não estariam incorrendo em quebra de sigilo funcional.
"Ontem, falei com Lewandowski para saber se haveria algum impedimento de ordem legal, funcional ou constitucional sobre a presença dos delegados. Lewandowski disse que eles não são parte ativa do processo que tramita na Justiça em segredo, portanto, não cabia a ele estabelecer regras sobre a presença dos referidos delegados nesse depoimento", destacou o presidente.
O presidente também ressaltou que conversou com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e com o diretor da Polícia Federal Leandro Dayelo Coimbra sobre o depoimento e não houve da parte das autoridades recomendação para que o depoimento fosse secreto. "Eles comparecem a esse conselho por aceitação expressa e permissão expressa do Departamento de Polícia Federal", explicou o presidente.
