Durban - A conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o clima chegou a um acordo histórico neste domingo com um programa abrangente que tem como objetivo estabelecer um novo curso para o combate global contra as mudanças climáticas e a extensão do protocolo de Kyoto.

Os participantes concordaram em iniciar as negociações para um novo acordo que vai assegurar que os países serão legalmente responsáveis por cumprir promessas que fizerem. A medida entrará em vigor no máximo em 2020.

O acordo não exige explicitamente que qualquer país assuma objetivos relacionados às emissões, embora a maioria dos países em desenvolvimento já tenha voluntariamente declarado que reduzirão suas emissões.

Atualmente, apenas as nações industrializadas têm o compromisso legal de diminuir suas emissões, segundo o Protocolo de Kyoto, que é de 1997. Esses compromissos expiram no ano que vem, mas serão estendidos por pelo menos mais cinco anos segundo o acordo adotado neste domingo, uma importante exigência dos países em desenvolvimento que querem preservar o único tratado existente que regula as emissões de carbono.

A Plataforma de Durban ofereceu respostas a problemas que atrapalharam as negociações climáticas durante anos como o compartilhamento da responsabilidade pelo controle das emissões de carbono e a ajuda aos países mais pobres e mais vulneráveis ao clima para lidar com as alterações das forças da natureza.

Os Estados Unidos ficaram relutantes, preocupados em concordar com um sistema internacional que provavelmente encontrará oposição no Congresso norte-americano. "Este é um pacote significativo. Nenhum de nós gosta de tudo o que está nele. Acredite, há muitas pessoas nos Estados Unidos que não estão contentes com ele", disse o enviado norte-americano Todd Stern. Mas o pacote abrange avanços importantes que seriam desfeitos caso fosse rejeitado, disse ele aos delegados.

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O acordo deste domingo também estabeleceu os organismos que vão coletar, gerir e distribuir dezenas de bilhões de dólares por ano para países pobres. Outros documentos do pacote determinam regras para o monitoramento e verificação da redução de emissões, proteção a florestas, transferência de tecnologias limpas para países em desenvolvimento e uma série de questões técnicas.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que o acordo representa "um importante avanço nos trabalhos sobre mudanças climáticas".

Mas a linguagem usada fez com que alguns analistas fizessem alertas sobre as grandes brechas que permitem que os países não vinculem suas emissões a limitações legais e lembraram que não há qualquer menção a penalidades. "Eles não chegaram a um acordo de verdade", disse Samantha Smith, do WWF International. "Eles diluíram o conteúdo para que todos pudessem embarcar."

Ambientalistas criticaram o pacote, assim como muitos países em desenvolvimento por não ter abordado o que consideram a questão mais importante, que é uma movimentação rápida e profunda na direção da redução das emissões de carbono.

"A boa notícia é que evitamos um acidente de trem", disse Alden Meyer, diretor de estratégia da União de Cientistas Preocupados, lembrando as previsões, feitas dias atrás, sobre o provável fracasso das negociações. "A notícias ruim é que fizemos muito pouco aqui para afetar a curva de emissões.

Cientistas disseram que a menos que essas emissões - principalmente de dióxido de carbono - sejam niveladas ou diminuam nos próximos anos, a Terra pode chegar a um ponto irreversível de elevação de temperaturas que vai levar a maiores catástrofes climáticas.

A decisão deste domingo encerrou 13 dias de agitadas negociações que superaram em um dia e meio a previsão inicial, incluindo dois dias de negociações de 24 horas. As informações são da Associated Press.