Bruxelas - A Comissão Europeia autorizou nesta segunda-feira de forma temporária a nacionalização da parte belga do banco Dexia, depois de considerar que a medida é necessária para preservar a estabilidade financeira.

O Executivo comunitário, no entanto, advertiu que, por enquanto, não está em posição de opinar se a compra da entidade pelo Estado belga cumpre com as normas europeias.

Isso levou Bruxelas a abrir nesta segunda-feira uma investigação em profundidade sobre o caso para determinar se o preço pago pela Bélgica, 4 bilhões de euros, representa uma ajuda estatal e se esta é aceitável diante das normas da UE.

A Comissão dá seis meses à Bélgica para apresentar um plano de reestruturação do banco, no qual deverá 'garantir a volta da viabilidade no longo prazo das entidades que continuem na atividade de negócio', como indica em comunicado.

O objetivo da Comissão Europeia é estudar esse plano para ver se todas as partes envolvidas representam uma carga adequada aos custos da reestruturação e se há medidas suficientes para compensar possíveis distorções de concorrência.

O Executivo europeu lembrou em sua nota que Dexia já se beneficiou de apoio estatal significativo da França, Bélgica e Luxemburgo entre 2008 e 2009, quando os três países decidiram recapitalizar a entidade para evitar a quebra. Essa primeira reestruturação permitiu melhorar a estabilidade do banco e reduzir ativos não estratégicos.

'Mas a aplicação do plano sofreu atrasos e os desequilíbrios de liquidez cresceram desde o semestre passado', explicou Bruxelas.

A Comissão Europeia lembrou que a compra pela Bélgica do negócio do banco no país - onde é a segunda maior entidade - será analisada dentro do pacote de resgate pactuado pelo país com a França e Luxemburgo, que também deve ser estudado pela UE.

Os Governos dos três países acordaram neste mês dividir o Dexia em três e criar uma entidade paralela para isolar os ativos tóxicos que deram origem as dúvidas sobre sua situação.

Além de nacionalizar o braço belga da entidade, a Bélgica dará garantia de 54 bilhões de euros para a entidade residual que concentrará os ativos problemáticos, à qual França apoiará com 32,850 bilhões de euros e Luxemburgo com 3,150 bilhões de euros. EFE