Começa julgamento de ex-presidente argentino por subornos

Buenos Dias - O ex-presidente da Argentina Fernando de la Rúa (1999-2001) será o principal acusado em um julgamento que começa na terça-feira por suposto pagamento de subornos em 2000 no Senado para aprovar uma reforma trabalhista, que terá entre as 400 testemunhas a presidente Cristina Kirchner, então legisladora que votou contra a norma.

De la Rúa, de 74 anos, chega ao julgamento processado pelo suposto crime de "suborno ativo agravado e desvio de recursos públicos", que prevê penas de até dez anos de prisão.

O escândalo levou à renúncia do então vice-presidente Carlos Alvarez (centro-esquerda) e foi o gatilho de uma severa crise institucional, política e econômica, que levou à renúncia de De la Rúa, no fim de 2001, em meio a uma rebelião popular que deixou cerca de trinta mortos.

Junto a De la Rúa, no banco dos réus estarão seu chefe de inteligência Fernando de Santibañes; o ex-ministro do Trabalho Mario Flamarique; o ex-funcionário do Senado Mario Pontaquarto, que fez a denúncia do incidente; além de quatro ex-senadores, todos eles acusados pelo crime de suborno.

O ex-presidente, atualmente fora da política, era membro de um setor conservador da social-democrata União Cívica Radical (agora oposição), e a aprovação daquela lei, que eliminava direitos trabalhistas, era exigida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) como condição para manter o apoio financeiro ao seu governo.

O caso repercute o escândalo das denúncias do arrependido Pontaquarto, que era secretário parlamentar, e de outras testemunhas pelo pagamento de cerca de 5 milhões de dólares a senadores para que votassem a favor da norma.

"Primeiro, posso garantir que nenhum conhecimento ou participação pode ser atribuído a mim, mas, em segundo lugar, examinado o caso, não existiram (os subornos)", havia dito De la Rúa. "O fato não existiu. Sou totalmente alheio a qualquer manobra irregular", insistiu.

Cerca de 400 testemunhas se apresentarão nos tribunais da capital argentina durante o julgamento oral, cuja duração é estimada em cerca de seis meses.

A presidente Kirchner, então senadora que votou contra a chamada lei de flexibilização do mercado de trabalho, fará uma declaração por escrito, e também comparecerão como testemunhas os ex-presidentes Adolfo Rodríguez Sá (2001) e Eduardo Duhalde (2002-2003), todos eles membros da bancada peronista, naquele momento de oposição.

Outra testemunha será o titular da central trabalhista CGT, Hugo Moyano, que havia denunciado que o ex-ministro Flamarique comentou que "para os senadores tenho a Banelco" (um cartão de débito), para vencer a resistência que havia no Senado para a votação da lei exigida pelo FMI.

Em sua confissão, Pontaquarto admitiu ter sido ele quem levou as malas com o dinheiro para o suposto pagamento de subornos da sede da SIDE (Secretaria de Informações do Estado, inteligência), então a cargo de De Santibáñes, até o Congresso.

O primeiro a ser indagado pelo tribunal será Pontaquarto e depois De la Rúa, sem que a data tenha sido informada, embora ambos possam escolher o direito a se negar a depor ou a fazê-lo mais à frente.

Buenos Dias - O ex-presidente da Argentina Fernando de la Rúa (1999-2001) será o principal acusado em um julgamento que começa na terça-feira por suposto pagamento de subornos em 2000 no Senado para aprovar uma reforma trabalhista, que terá entre as 400 testemunhas a presidente Cristina Kirchner, então legisladora que votou contra a norma.

De la Rúa, de 74 anos, chega ao julgamento processado pelo suposto crime de "suborno ativo agravado e desvio de recursos públicos", que prevê penas de até dez anos de prisão.

O escândalo levou à renúncia do então vice-presidente Carlos Alvarez (centro-esquerda) e foi o gatilho de uma severa crise institucional, política e econômica, que levou à renúncia de De la Rúa, no fim de 2001, em meio a uma rebelião popular que deixou cerca de trinta mortos.

Junto a De la Rúa, no banco dos réus estarão seu chefe de inteligência Fernando de Santibañes; o ex-ministro do Trabalho Mario Flamarique; o ex-funcionário do Senado Mario Pontaquarto, que fez a denúncia do incidente; além de quatro ex-senadores, todos eles acusados pelo crime de suborno.

O ex-presidente, atualmente fora da política, era membro de um setor conservador da social-democrata União Cívica Radical (agora oposição), e a aprovação daquela lei, que eliminava direitos trabalhistas, era exigida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) como condição para manter o apoio financeiro ao seu governo.

O caso repercute o escândalo das denúncias do arrependido Pontaquarto, que era secretário parlamentar, e de outras testemunhas pelo pagamento de cerca de 5 milhões de dólares a senadores para que votassem a favor da norma.

"Primeiro, posso garantir que nenhum conhecimento ou participação pode ser atribuído a mim, mas, em segundo lugar, examinado o caso, não existiram (os subornos)", havia dito De la Rúa. "O fato não existiu. Sou totalmente alheio a qualquer manobra irregular", insistiu.

Cerca de 400 testemunhas se apresentarão nos tribunais da capital argentina durante o julgamento oral, cuja duração é estimada em cerca de seis meses.

A presidente Kirchner, então senadora que votou contra a chamada lei de flexibilização do mercado de trabalho, fará uma declaração por escrito, e também comparecerão como testemunhas os ex-presidentes Adolfo Rodríguez Sá (2001) e Eduardo Duhalde (2002-2003), todos eles membros da bancada peronista, naquele momento de oposição.

Outra testemunha será o titular da central trabalhista CGT, Hugo Moyano, que havia denunciado que o ex-ministro Flamarique comentou que "para os senadores tenho a Banelco" (um cartão de débito), para vencer a resistência que havia no Senado para a votação da lei exigida pelo FMI.

Em sua confissão, Pontaquarto admitiu ter sido ele quem levou as malas com o dinheiro para o suposto pagamento de subornos da sede da SIDE (Secretaria de Informações do Estado, inteligência), então a cargo de De Santibáñes, até o Congresso.

O primeiro a ser indagado pelo tribunal será Pontaquarto e depois De la Rúa, sem que a data tenha sido informada, embora ambos possam escolher o direito a se negar a depor ou a fazê-lo mais à frente.