CIDH critica violações em Cuba e na Venezuela

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) continua atenta às violações em Cuba e Venezuela , afirmou o organismo em seu relatório 2017 publicado nesta quinta-feira.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) voltou a incluir ambos países no Capítulo IV de seu relatório anual, onde destaca as nações com graves deficiências em matéria de direitos humanos.

Cuba e Venezuela continuam apresentando "persistentes", "graves", "sistemáticas e "alarmantes" restrições aos direitos políticos e civis, que afetam em particular a minorias e grupos vulneráveis, disse a Comissão, ente autônomo da Organização de Estados Americanos (OEA) .

"As persistentes restrições aos direitos políticos, de associação, à liberdade de expressão e de difusão do pensamento, e as restrições à liberdade de movimento, continuam limitando de maneira sistemática os direitos humanos dos moradores Cuba", indicou a CIDH.

Sobre a Venezuela, disse que "o grave enfraquecimento da institucionalidade democrática, o alarmante aumento da repressão ao protesto social e a liberdade de expressão, a violência e insegurança cidadã, e a grave crise política, econômica e social que atravessa o país, continuam limitando de maneira sistemática os direitos humanos".

A CIDH já havia denunciado em fevereiro a deterioração democrática e de direitos humanos na Venezuela presidida por Nicolás Maduro. O relatório publicado foi o terceiro em 15 anos a indicar o agravamento da crise nesse país após os elaborados em 2003 e 2009 sob mandatos do então presidente Hugo Chávez.

A Venezuela apareceu pela primeira vez na lista negra da CIDH em 2002 e permanece desde então, com exceção de 2004. Cuba está desde 1985.

A CIDH disse que consultou "uma ampla gama de fontes" para seus relatórios, incluindo os governos de Cuba e Venezuela.

Cuba, que foi excluída do sistema interamericano em 1962 e não reconhece a CIDH, embora tecnicamente continue sob sua jurisdição, não respondeu, como faz há décadas.

A Venezuela contestou a CIDH, dizendo que o relatório tinha "uma visão seletiva e altamente parcial sobre a verdadeira situação de direitos humanos" no país.

Caracas se retirou da Convenção Interamericana de Direitos Humanos em 2013 e denunciou a Carta da OEA no ano passado. Mas a CIDH tem jurisdição sobre o país até sua efetiva saída da organização, em abril de 2019.