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Chile e Peru concordam em acelerar cumprimento de decisão

Presidentes se reunirem para antecipar o mecanismo das reuniões para implementar rápida e gradualmente a decisão da Corte de Haia

Garota com a bandeira do Peru durante a decisão final de uma disputa marítima entre Peru e Chile, em frente ao Palácio do Governo em Lima (Enrique Castro-Mendivil/Reuters)

Garota com a bandeira do Peru durante a decisão final de uma disputa marítima entre Peru e Chile, em frente ao Palácio do Governo em Lima (Enrique Castro-Mendivil/Reuters)

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Da Redação

Publicado em 29 de janeiro de 2014 às 21h40.

Havana - Os presidentes do Chile e do Peru chegaram a um acordo nesta quarta-feira, depois de se reunirem por mais de uma hora em Havana, para antecipar o mecanismo das reuniões 2+2 (ministros da Defesa e Exteriores) para implementar rápida e gradualmente a decisão da Corte de Haia que redefiniu os limites marítimos entre os países.

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, e seu colega peruano, Ollanta Humala, fizeram este anúncio à imprensa no término de uma reunião da 2ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), realizada ontem e hoje na capital cubana.

"O presidente Sebastián Piñera e quem lhes fala não somente participamos da cúpula da Celac, mas aproveitamos para conversar e manter nossa posição de cumprir a decisão de Haia no prazo mais breve e de forma gradual dentro de um marco de boa vizinhança e boa intenção", destacou Humala.

"Em virtude do Pacto de Bogotá, que foi assinado tanto pelo Peru como pelo Chile, ambos países estamos obrigados a cumprir as decisões judiciais da Corte Internacional de Justiça de Haia, que são vinculativos para os dois países", acrescentou Piñera.

No encontro bilateral, que durou aproximadamente uma hora, participou também a presidente eleita do Chile, Michelle Bachelet, que assumirá o poder dia 11 de março e que participa da cúpula da Celac convidada pelos presidentes Sebastián Piñera e Raúl Castro, anfitrião da reunião.

A reunião em Havana, estipulada pelos líderes de Chile e Peru horas depois de o alto tribunal das Nações Unidas tornar pública a sentença, serviu para certificar que o governo peruano liquidou definitivamente os litígios fronteiriços com o Chile.

A Corte Internacional de Justiça de Haia (CIJ) decidiu na segunda-feira alterar os limites marítimos entre Peru e Chile, mantendo a fronteira atual até as 80 milhas, mas a partir dessa distância e até as 200 milhas atribui o monopólio econômico na zona marítima aos peruanos.

"Com esta decisão, o Peru fechou para sempre o capítulo da delimitação de suas fronteiras", afirmou pouco antes do encontro Humala, ao discursar no plenário da cúpula da Celac.

Humala explicou que o Chile e Peru se comprometeram a aplicar o mecanismo das reuniões 2+2, nas quais participam os respectivos chanceleres e ministros da Defesa, a fim de avançar no cumprimento da decisão "e de outros temas que são parte da agenda bilateral".

"Esperamos que quando a decisão esteja plenamente cumprida possamos deixar para trás de uma vez por todas a agenda do passado, que muitas vezes nos dividiu, e concentrar todos nossos esforços na agenda do futuro, que é a da paz, da cooperação e da integração em benefício de ambos povos", concluiu o líder chileno.

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