Chevron diz que é vítima de esquema no Equador

Nova York - Por mais de uma década, advogados de habitantes de algumas regiões equatorianas têm afirmado que a Chevron Corp. é responsável por poluir uma faixa da floresta amazônica maior que Rhode Island, que a empresa se recusa a limpar.

Ontem, após a decisão de US$ 19 bilhões a favor dos equatorianos, a segunda maior empresa petrolífera dos EUA disse a um juiz federal de Manhattan que provará que é a vítima, e não a vilã, em um drama jurídico sobre devastação ambiental.

Em um julgamento sem júri, a Chevron está buscando convencer o juiz distrital dos EUA, Lewis Kaplan, a barrar a aplicação do veredicto de 2011 contra a empresa no Equador, que diz ser produto de coerção e evidência fabricada. Randy Mastro, advogado da empresa, disse ao juiz ontem que a decisão foi obtida por meio de fraude, coerção, extorsão, lavagem de dinheiro e suborno do juiz equatoriano que a escreveu.

Mastro apontou para o defensor principal dos equatorianos, o advogado de Manhattan Steven Donziger, e disse que ele liderou um “esquema de extorsão” que incluiu também dois outros advogados, consultores, ativistas e outros para “chacoalhar” a empresa petrolífera.

Dia do pagamento

“Isso é o que Steven Donziger estava tentando fazer contra a Chevron, forçar um grande dia de pagamento contra uma grande empresa até a dor passar”, disse Mastro. “Mas a Chevron se recusou. Ela se recusou a ser extorquida e enganada e é por isso que estamos aqui hoje”.

Kaplan disse na semana passada que há uma “considerável evidência” de que o litígio foi “manchado por fraude”.

Mastro disse ontem que a empresa com sede em San Ramon, Califórnia, está buscando uma decisão para impedir que Donziger e seus associados tentem cumprir a sentença em tribunais pelo mundo onde a Chevron tem ativos. Os demandantes processaram a Chevron em busca de pagamentos no Canadá, na Argentina e no Brasil, até agora sem sucesso. Mastro disse que Donziger poderia conseguir até US$ 1,2 bilhão com sua parte do julgamento.

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Neste caso ambiental de 20 anos de antiguidade, Donziger e outros advogados de índios da região do Lago Agrio, no Equador, buscam indenização pelo suposto despejo de resíduos tóxicos de perfurações pela Texaco Inc. entre 1964 e 1992, que poluiu 3.885 quilômetros quadrados. A ação judicial continuou contra a Chevron quando a empresa adquiriu a Texaco em 2001.

Richard Friedman, um advogado de Donziger, negou ontem que seu cliente tenha cometido qualquer suborno ou irregularidade e disse que ele havia trabalhado para manter a responsabilidade da Chevron pela poluição da floresta, comparando seu cliente a líderes do direito civil dos EUA.

“Como Thurgood Marshall, como Ralph Nader, como uma lista de advogados de direitos humanos antes dele, o senhor Donziger entendeu que são necessárias mudanças legais e sociais”, disse Friedman ao juiz.

Empresa poderosa

Friedman argumentou que Donziger havia lutado contra a poderosa empresa petrolífera e assumiu a causa dos índios equatorianos que foram maltratados e discriminados no país. Ele argumentou que seu cliente persuadiu com sucesso as cortes equatorianas a manterem a responsabilidade da Chevron por suas ações em um país estrangeiro.

“Não foi bonito, mas não houve suborno”, disse Friedman. “Ele mudou a forma de pensar das pessoas. Ele está aqui hoje por causa daquele julgamento”.

Nicolás Zambrano, o juiz equatoriano que assinou a decisão a favor dos demandantes do Lago Agrio, irá testemunhar em nome de seu cliente, disse Friedman. Zambrano, que não é mais juiz, apresentou uma declaração negando alegações de que ele foi subornado.

A Chevron afirma que os advogados dos equatorianos, liderados por Donziger, “procuraram infligir o dano máximo à reputação da Chevron”. A campanha recebeu mais de US$ 10 milhões em financiamento do advogado da Filadélfia Joseph Kohn e da empresa de investimento com sede no Reino Unido Burford Capital Ltd., segundo a petroleira.

Documentos retidos

Kaplan sancionou Donziger e seus codefensores por reterem documentos da Chevron durante a partilha de informação preventiva.

“Nós temos certeza de que se o juiz Kaplan revisar a evidência por completo e seguir a lei, nós ganharemos a questão de fundo”, disse Christopher Gowen, porta-voz de Donziger.