Catar flexibiliza restrições aos trabalhadores estrangeiros

Doha - O Catar, que receberá a Copa do Mundo de 2022, prometeu nesta quarta-feira flexibilizar as restrições aplicadas aos trabalhadores estrangeiros e abolir o sistema de "patrocinadores", onde cada assalariado é quase propriedade de seu patrão.

No entanto, o Conselho da Shura, uma instância consultiva, e a Câmara de Comércio e Indústria ainda têm que examinar a nova lei antes da sua adoção.

Com a nova medida, o governo concederá a esses trabalhadores os vistos de saída, que são obrigatórios. Até agora, os vistos são outorgados pelos empresários que empregam os trabalhadores.

"O atual sistema de vistos, que requer que o patrão aceite que o empregado abandone o país, será substituído por um sistema automático" em dependências ministeriais, anunciou o ministério do Interior.

Além disso, o texto prevê multiplicar por cinco o montante de multas aos patrões que confisquem o passaporte dos empregados.

O Catar também prometeu abolir o sistema de "patrocinadores" para trabalhadores estrangeiros ou "kafala", em que cada assalariado é quase propriedade de seu patrão, seu "kafil".

"As principais emendas à legislação estão relacionadas com a abolição da kafala e sua substituição por um sistema de contrato de trabalho", anunciou Abdalá al Mohanadi, diretor do departamento de Direitos Humanos do ministério do Interior em uma coletiva de imprensa.

O Catar tem sido acusado nos últimos meses de tolerar em suas obras para a Copa de 2022 condições de trabalho próximas às de escravidão. A maioria dos trabalhadores em situação mais vulnerável são imigrantes de outros países asiáticos, principalmente de Índia, Sri Lanka, Nepal e Bangladesh.

Ativistas dos direitos humanos haviam pedido em fevereiro à Índia que investigasse e oferecesse mais informações sobre os mais de 450 indianos que morreram nos últimos dois anos no Catar.

Em novembro, a Anistia Internacional afirmou que os trabalhadores imigrantes eram tratados como "animais" e pediu à FIFA que pressione o Catar para melhorar as condições dos trabalhadores estrangeiros.