São Paulo - Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira texto-base de medida provisória que autoriza a cobrança de imposto sobre operações com derivativos cambiais. O texto-base da MP, que autoriza a cobrança de até 25% de Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de derivativos, foi aprovada em votação simbólica.

O texto principal ainda pode ser alterado por destaques apresentados pela oposição. Publicada em julho deste ano pelo Executivo, num contexto de valorização do real em relação ao dólar, a medida tem como objetivo evitar a especulação com o câmbio.

O relator da proposta, deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR), alterou o texto enviado pelo governo para compensar exportadores que utilizam operações de hedge. A solução encontrada pelo deputado foi permitir que exportadores usem o IOF pago como crédito em outros tributos devidos ou peçam restituição.

Outra mudança no texto original suspende a cobrança de IOF sobre contratos de derivativos ocorridos entre os dias 27 de julho e 15 de setembro.