A onda de violência que começou no sábado, 7, com a ofensiva sem precedentes do movimento palestino Hamas em solo israelense, levanta uma questão: foram cometidos crimes de guerra em Israel e na Faixa de Gaza.

A guerra começou há seis dias, quando membros do Hamas entraram em Israel e mataram mais de 1.200 pessoas, a maioria civis, e fizeram 150 reféns.

Israel respondeu com bombardeios incessantes contra a Faixa de Gaza, de onde partiram os combatentes do Hamas, que governa o enclave palestino. Pelo menos 1.354 palestinos morreram em Gaza até o momento. E também fez um bloqueio à região, o que impede a entrada de comida, remédios e outros itens essenciais.

Vários especialistas em direito internacional disseram à agência AFP que ambos os lados podem ser acusados de terem cometido crimes de guerra.

Como se define um crime de guerra?

Os crimes de guerra e os crimes de lesa-humanidade são definidos pelo Estatuto de Roma, que é o texto que criou o Tribunal Penal Internacional (TPI).

Um crime de guerra é definido como uma violação grave do direito internacional contra civis e combatentes durante um conflito. Isto inclui atos que constituam uma violação grave da Convenção de Genebra de 1949, a qual estabelece o marco jurídico para as guerras, depois dos julgamentos de Nuremberg contra líderes nazistas.

Este quadro descreve mais de 50 atos considerados atrocidades, incluindo homicídio, tortura, estupro e tomada de reféns. Também engloba ataques intencionais contra assentamentos populacionais indefesos que não são alvos militares.

Um crime contra a humanidade é definido como um ataque generalizado, ou sistemático, dirigido contra qualquer população civil, incluindo "assassinato", "extermínio", "escravidão" e "deportação ou transferência forçada".

O ataque do Hamas foi um crime de guerra?

Melanie O'Brien, professora visitante de direito internacional na Universidade de Minnesota, nos Estados Unidos, observou que "há violações das leis da guerra por ambas as partes".

A acadêmica afirmou que, no caso do Hamas, um exemplo é a tomada generalizada de reféns. Israel informou que o grupo palestino mantém cerca de 150 reféns, incluindo cidadãos americanos, alemães, mexicanos e tailandeses.

O'Brien citou ainda que o direito internacional proíbe "a violência orientada a semear o terror entre a população civil", o que, segundo ela, é o caso do lançamento de projéteis, por parte do Hamas, contra Israel.

Ben Saul, professor de direito internacional na Universidade de Sydney, disse acreditar que o caso do Hamas "é bastante claro". "O assassinato deliberado de civis é um crime de guerra", frisou.

Um dos ataques mais letais contra civis já registrados em Israel foi o massacre cometido por membros do Hamas as mais de 200 pessoas que participavam de uma festa rave no deserto.

Como foi a resposta de Israel?

Saul disse à AFP que, por parte de Israel, pode-se citar "a declaração de um cerco total, que impede a entrada de alimentos, combustível, água, energia" na Faixa de Gaza.

"Em termos de responsabilidade penal, a fome é um crime de guerra", explicou. O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, lembrou na terça-feira que "a imposição de cercos que ponham a vida de civis em perigo, privando-os de bens essenciais à sua sobrevivência, é proibida pelo direito humanitário internacional".

O'Brien acrescentou que o Hamas e Israel têm-se bombardeado indiscriminadamente, o que também constitui um crime de guerra, já que não se atinge apenas o pessoal militar.

Qual é o papel do Tribunal Penal Internacional?

Em 2021, o TPI abriu uma investigação sobre crimes cometidos nos territórios palestinos, que apura supostos crimes cometidos pelas forças israelenses e pelo Hamas, assim como por outros grupos armados palestinos.

Israel, que nunca assinou o Estatuto de Roma, nega-se a reconhecer sua jurisdição, ou a cooperar com a investigação que abarca possíveis crimes que remontam à guerra de 2014 em Gaza.

A questão é complicada pela forma como o conflito é definido, se for "nacional", ou "internacional", e pelo estatuto dos territórios palestinos, acrescentou Saul.

"A dificuldade com o tema de Gaza é que metade dos juristas internacionais diz que está ocupada, e a outra metade, que não está", afirmou.

"Se estiver ocupado, é um conflito internacional. A lista completa de crimes de guerra se aplica, em virtude do Estatuto de Roma", completou, acrescentando que "essa é uma questão jurídica importante para a Corte, que ainda não foi resolvida".

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Com AFP.