Blog ao vivo: governo anuncia 12 vetos ao Código Florestal

São Paulo - O governo brasileiro anunciou nesta sexta-feira a decisão final da presidente Dilma Rousseff sobre o Código Florestal que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em abril. O anúncio foi acompanhado de uma coletiva de imprensa e contou com a presença dos ministros Mendes Ribeiro, da Agricultura, Izabella Teixeira, do Meio Ambiente e Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário. Ao todo, foram vetados 12 artigos e feitas 32 modificações no novo Código Floresta.

15h20 - Termina o evento no Planalto. Segundo os ministros, todos 12 artigos vetados e as 32 modificações ao novo Código Florestal serão divulgados em documento oficial na próxima  segunda-feira, quando também será publicada no Diário Oficial uma Medida Provisória, que preencherá vazios legislativos da nova lei.

15h- Topos de morro não serão liberados para uso agrícola, ao contrário do que estabelecia o texto aprovado na Câmara. "Topo de morro é APP e tem uma função estratégica de proteção e assim deverá continuar", disse a ministra do Meio Ambiente. Segundo o ministro Mendes Ribeiro, o novo texto não ameaça a produção de alimentos no país. A possibilidade de liberar áreas de encostas e morros para a atividade agropecuária, regiões consideradas sensíveis pela instabilidade e que podem ficar mais suscetíveis a erosões, era um dos pontos que mais geravam desconfortos ao governo.

14h50 - O governo vai redigir um novo artigo sobre recomposição de áreas desmatadas, um dos pontos mais polêmicos do texto que foi aprovado na Câmara. Para o ministro Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário, o novo Código Florestal "não é nem ruralista nem ambientalista, é o Código das pessoas de bom senso".

14h49 - Segundo a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, o veto ao Código Florestal é parcial em respeito ao Congresso Nacional e à democracia. Em alguns casos para evitar insegurança jurídica ou por inconstitucionalidade. O veto também foi necessário, diz Izabella, para impedir a anistia a quem dematou ilegalmente e tudo que atrapalhasse a recuperação das áreas danificadas até julho de 2008. Não haverá anistia para ninguém, todos deverão recompor as matas ciliares desmatadas ilegalmente.

14h35 - As diretrizes adotadas prevem recompor o texto do senado, preservar pequenos proprietários, responsabiliziar a todos por danos e desmatamento, manter estatuos de App. Não há qualquer alteração nas matas ciliares. Também será mantido o estatuto da Reserva Legal em vigor hoje, que determina que a área de reserva legal deve ser de 80% na Amazônia Legal, 35% no Cerrado e 20% nos demais biomas. Nascentes, áreas úmidas e pantanais e todas as regras de proteção previstas no Senado serão reintroduzidas no texto.

14h30 - Começa o anúncio. Dilma decidiu relizar 12 vetos e 32 modificações, das quais 14 recuperam partes do texto do Senado, 5 são dispostivos novos e 13 dispositivos serão aletrados em termos de ajuste de conteúdo. Essas operações serão acompanhadas de medida provisória a ser publicada na segunda-feira.

14h20 - Dentro de  instantes começa no Palácio do Planalto o anúncio dos vetos parciais feitos ao Código Florestal pela presidente Dilma Rousseff. Segundo informações recentes, Dilma deverá vetar qualquer possibilidade de "anistia" a desmatadores e editar uma medida provisória para preencher vazios legislativos no texto. A MP deve ser publicada no Diário Oficial de segunda-feira.

São Paulo - O governo brasileiro anunciou nesta sexta-feira a decisão final da presidente Dilma Rousseff sobre o Código Florestal que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em abril. O anúncio foi acompanhado de uma coletiva de imprensa e contou com a presença dos ministros Mendes Ribeiro, da Agricultura, Izabella Teixeira, do Meio Ambiente e Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário. Ao todo, foram vetados 12 artigos e feitas 32 modificações no novo Código Floresta.

15h20 - Termina o evento no Planalto. Segundo os ministros, todos 12 artigos vetados e as 32 modificações ao novo Código Florestal serão divulgados em documento oficial na próxima  segunda-feira, quando também será publicada no Diário Oficial uma Medida Provisória, que preencherá vazios legislativos da nova lei.

15h- Topos de morro não serão liberados para uso agrícola, ao contrário do que estabelecia o texto aprovado na Câmara. "Topo de morro é APP e tem uma função estratégica de proteção e assim deverá continuar", disse a ministra do Meio Ambiente. Segundo o ministro Mendes Ribeiro, o novo texto não ameaça a produção de alimentos no país. A possibilidade de liberar áreas de encostas e morros para a atividade agropecuária, regiões consideradas sensíveis pela instabilidade e que podem ficar mais suscetíveis a erosões, era um dos pontos que mais geravam desconfortos ao governo.

14h50 - O governo vai redigir um novo artigo sobre recomposição de áreas desmatadas, um dos pontos mais polêmicos do texto que foi aprovado na Câmara. Para o ministro Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário, o novo Código Florestal "não é nem ruralista nem ambientalista, é o Código das pessoas de bom senso".

14h49 - Segundo a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, o veto ao Código Florestal é parcial em respeito ao Congresso Nacional e à democracia. Em alguns casos para evitar insegurança jurídica ou por inconstitucionalidade. O veto também foi necessário, diz Izabella, para impedir a anistia a quem dematou ilegalmente e tudo que atrapalhasse a recuperação das áreas danificadas até julho de 2008. Não haverá anistia para ninguém, todos deverão recompor as matas ciliares desmatadas ilegalmente.

14h35 - As diretrizes adotadas prevem recompor o texto do senado, preservar pequenos proprietários, responsabiliziar a todos por danos e desmatamento, manter estatuos de App. Não há qualquer alteração nas matas ciliares. Também será mantido o estatuto da Reserva Legal em vigor hoje, que determina que a área de reserva legal deve ser de 80% na Amazônia Legal, 35% no Cerrado e 20% nos demais biomas. Nascentes, áreas úmidas e pantanais e todas as regras de proteção previstas no Senado serão reintroduzidas no texto.

14h30 - Começa o anúncio. Dilma decidiu relizar 12 vetos e 32 modificações, das quais 14 recuperam partes do texto do Senado, 5 são dispostivos novos e 13 dispositivos serão aletrados em termos de ajuste de conteúdo. Essas operações serão acompanhadas de medida provisória a ser publicada na segunda-feira.

14h20 - Dentro de  instantes começa no Palácio do Planalto o anúncio dos vetos parciais feitos ao Código Florestal pela presidente Dilma Rousseff. Segundo informações recentes, Dilma deverá vetar qualquer possibilidade de "anistia" a desmatadores e editar uma medida provisória para preencher vazios legislativos no texto. A MP deve ser publicada no Diário Oficial de segunda-feira.