Biden dá largada em plano de apoio a PMEs, mas pacote trilionário segue emperrado

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As pequenas empresas nos Estados Unidos terão a perspectiva de algum alento a partir desta quarta-feira, 24. Pelas próximas duas semanas, as PMEs americanas terão exclusividade no cadastro para receber crédito do governo, enquanto o governo de Joe Biden tenta concertar um criticado programa de apoio aos pequenos negócios criado no ano passado.

O anúncio das novas regras, que buscam facilitar o acesso das pequenas empresas aos recursos, foi feito na segunda-feira, 22, pela Casa Branca.

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O chamado Paycheck Protection Program (Programa de Proteção à Folha de Pagamento, ou PPP, em inglês) vigora desde o começo da pandemia em 2020. O objetivo é emprestar dinheiro para que as empresas mantenham seus funcionários.

Ao anunciar as novas regras do programa, Biden criticou o fato de o PPP não ter conseguido atingir maior número de pequenas empresas no ano passado.

Os recursos para esta nova leva de empréstimos virão de um pacote de estímulo aprovado pelo Congresso em dezembro, com 284 bilhões de dólares destinado ao programa de crédito desde janeiro. Desse montante, 150 bilhões de dólares ainda precisam ser emprestados, segundo o site Business Insider.

A busca pela ampliação dos empréstimos aos negócios menores acontece enquanto o governo Biden ainda sofre para fazer avançar no Congresso o pacote de estímulo principal, de 1,9 trilhão de dólares, que ampliaria a capacidade de estímulos a pequenos negócios — com projeção inicial de mais de 400 bilhões de dólares a pequenas empresas e comunidades afetadas pela covid-19.

O plano, anunciado por Biden no ano passado, incluiria também auxílio financeiro a famílias americanas e investimento em saúde no combate à covid-19, entre outras frentes.

O principal desafio do governo Biden é no Senado, onde há empate de 50 democratas (mais a vice-presidente Kamala Harris, presidente do Senado) e 50 republicanos. Ao falar sobre o PPP, Biden usou a oportunidade para pedir que os parlamentares avancem com o estímulo trilionário. "Precisamos que o Congresso passe o pacote de auxílio", disse.

Enquanto o estímulo não vem, o cadastro exclusivo para pequenas empresas no PPP por um período busca garantir que o programa atinja os negócios menores, após críticas ao formato do ano passado. Podem participar nas próximas duas semanas somente empresas com menos de 20 funcionários, com preferência para negócios com menos de 10 empregados e microempresas sem funcionários.

Segundo comunicado de imprensa do governo americano, 70% dos negócios em que só o dono trabalha são tocados por minorias raciais e mulheres. No PPP, caso as empresas que emprestaram dinheiro mantenham os funcionários, o empréstimo não precisa ser pago.

O programa foi criticado desde seu lançamento por brechas nas regras que fizeram com que grandes empresas recebessem crédito mais barato antes dos pequenos negócios. Nomes como a rede de fast food Shake Shack chegaram a devolver os milhões de dólares emprestados após críticas nos EUA.

Já as empresas menores e em áreas mais pobres dos EUA, que não tinham relações bancárias antes da pandemia, tiveram dificuldade em conseguir os empréstimos.

O programa americano é parecido a projetos brasileiros como o Pronampe (de crédito a PMEs) e o BEm, programa de manutenção de emprego e renda. No Brasil, as empresas menores e desbancarizadas também tiveram dificuldade em acessar crédito, mesmo no âmbito do Pronampe — cujos recursos se esgotaram rapidamente nas primeiras duas fases do ano passado.

A preocupação com as PMEs em todo o mundo decorre do fato de os negócios menores serem grandes geradores de empregos. No mundo, os pequenos negócios e os trabalhadores autônomos respondem por 70% dos empregos, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Segundo o Sebrae, as micro e pequenas empresas (as MPEs) respondiam por mais de metade dos empregos no Brasil antes da pandemia. Ao mesmo tempo, foram as mais afetadas pela crise, com muitas atuando em setores duramente afetados — como serviços — e tendo mais dificuldade no acesso à crédito.

Ao anunciar as mudanças nas regras e período exclusivo para PMEs nesta semana, Biden disse que as "grandes corporações" foram privilegiadas na distribuição do dinheiro no ano passado. "Trazer a economia de volta significa trazer nossas pequenas empresas de volta", disse.

O PPP americano foi primeiro lançado em abril, como parte de um pacote de mais de 1 trilhão de dólares aprovado no Congresso americano no começo da pandemia. Mas seus 349 bilhões de dólares iniciais para empréstimos acabaram em duas semanas.

O Congresso, então, aprovou outros 320 bilhões de dólares em maio, mas o programa terminou expirando em agosto sem que 130 bilhões de dólares fossem usados. Agora, os empréstimos voltaram em janeiro — o governo Biden afirma que, em sua gestão, o número de empréstimos a pequenos negócios e minorias aumentou, em crítica ao antecessor, Donald Trump.