Ban Ki-Moon defende Protocolo de Kioto e alerta para impasse

Durban, África do Sul - O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, alertou nesta terça-feira os participantes da Conferência da ONU sobre as mudanças climáticas, que termina no fim desta semana em Durban, que o fracasso em superar o impasse nas negociações climáticas colocará o mundo em risco e suplicou aos países que preservem o Protocolo de Kioto.

"Seria difícil exagerar a gravidade deste momento", disse Ban no início de uma reunião de quatro dias entre ministros do Meio Ambiente.

"Sem exageros, podemos dizer: o futuro do nosso planeta está em risco - as vidas das pessoas, a saúde da economia global, a própria sobrevivência de algumas nações", acrescentou.

Os 12 dias da conferência, que reúne 194 partes (membros) da Convenção-quadro sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), têm sido palco de disputas sobre o futuro do Protocolo de Kioto, o único tratado legalmente vinculante para controlar as emissões dos gases causadores do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global.

"Eu peço a vocês que considerem cuidadosamente um segundo período para o Protocolo de Kioto", afirmou o secretário-geral da ONU em seu discurso.

Ele admitiu que problemas econômicos e a discórdia política demonstram que o "objetivo final" de um tratado global legalmente vinculante "pode estar além do nosso alcance por enquanto".

"Na ausência de um acordo global legalmente vinculante, o Protocolo de Kioto é o mais próximo que temos" disso, acrescentou.

"Embora Kioto sozinho não vá resolver os problemas climáticos atuais, é uma base (...) É importante que não criemos um vácuo", emendou.

O apelo de Ban se centrou na questão crucial da Conferência de Durban.

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A morte do Protocolo de Kioto, cujo primeiro período de compromisso se encerra em dezembro de 2012, deixaria um legado político negativo para os países em desenvolvimento, que o consideram um símbolo da solidariedade entre os ricos e pobres no combate às mudanças climáticas.

Também deixaria a Convenção-quadro apenas com compromissos voluntários para as emissões de carbono, um formato que os cientistas afirmam ser insuficiente para dar conta da proporção das mudanças climáticas.

A primeira rodada de compromissos com metas de emissões do Protocolo de Kioto expira no ano que vem.

Mas estas promessas se aplicam apenas a países ricos e não às nações em desenvolvimento, nem abarcam os Estados Unidos, que boicotaram o tratado em 2001.

Os países ricos signatários do pacto se recusam a assinar uma nova rodada de compromissos, alegando que isto seria injusto, uma vez que emissores muito mais relevantes não estão inseridos.

A União Europeia (UE) acenou com a possibilidade de ratificar um segundo período de compromissos, desde que o bloco consiga apoio para um "mapa do caminho" com vistas a um novo pacto legalmente vinculante que abranja os grandes poluidores, sobretudo Estados Unidos e China.

Esperanças de mudança surgiram neste domingo, quando a China sinalizou com a disposição - vinculada a condições - de abraçar um futuro tratado vinculante após 2020.

Mas nesta terça-feira, as posições pareciam mais distantes do que nunca.

"Não tenho a impressão de que tenha havido qualquer mudança na posição chinesa com relação a um acordo legalmente vinculante", afirmou Todd Stern, chefe da delegação americana.

Segundo Stern, os Estados Unidos têm suas próprias condições para um pacto como este.

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"Teria que abranger todas as partes (membros) maiores completamente, de forma que atasse com força igual a todos, incondicionalmente, sem brechas no texto", afirmou.

Em uma demonstração de unidade, os quatro grandes emergentes - Brasil, Índia, China e África do Sul - afirmaram que manter o Protocolo de Kioto vivo é essencial.

"Manter o Protocolo de Kioto por um segundo período de compromisso é uma necessidade", disse Xie Zhenhua, chefe das negociações chinesas, falando à imprensa em nome do autodenominado grupo Basic.

Stern pressionou para que as partes da Convenção-quadro implementem um acordo endossado em Cancún, México, no ano passado.

Esta abordagem consiste na adoção de metas voluntárias de emissões em 2020 e na criação de um fundo, estimado em US$ 100 bilhões de dólares anuais, até a aquele ano para ajudar as nações pobres.

No entanto, segundo estudo de cientistas alemães divulgado em Durban esta terça-feira, os compromissos atuais levariam a Terra a um aquecimento de 3,5º Celsius, muito acima do teto de 2ºC, estabelecido pelas Nações Unidas.

Segundo os cientistas, um cenário com temperatura 3,5ºC maior seria muito desolador, condenando milhões de pessoas a enfrentar piores secas, inundações, tempestades e aumento do nível do mar.