São Paulo - Aterros sanitários de pequeno porte e alternativas para o descarte de resíduos sólidos urbanos em pequenas cidades foram o tema da tese de doutorado de Cristiano Kenji Iwai, da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP. Formado em Engenharia Civil, Iwai comprovou que, em geral, não houveram alterações significativas na qualidade do solo e das águas subterrâneas, que invalidassem o método que é criticado por alguns técnicos.

A pesquisa buscou avaliar se o método dos aterros sanitários de pequeno porte era adequado ou não. Para isso foram escolhidas três cidades do Estado de São Paulo com clima, solos e outras condições diferentes entre si. As cidades de Jaci, Angatuba e Luiz Antônio foram os alvos do doutorado denominado Avaliação da qualidade das águas subterrâneas e do solo em áreas de disposição final de resíduos sólidos urbanos em municípios de pequeno porte: aterro sanitário em valas.

Após a remoção de resíduos sólidos das valas nas cidades em questão e preenchimento com terra, sondagem para atingir e avaliar também as camadas mais profundas do solo, perfurações nas valas e em locais próximos e coletas de amostras de solo e água subterrânea, entre outras etapas da pesquisa, o engenheiro contou que os aterros menores mostram-se viáveis como alternativa transitória.

“Os resultados encontrados são comparados com os limites de risco à saúde humana, que é um padrão para o Estado de São Paulo em geral, no gerenciamento de áreas contaminadas. Nesses casos, deve-se considerar, ainda, que não há ocupação das áreas próximas às valas e portanto o risco à saúde humana não é confirmado” esclarece o autor da tese.

O estudo orientado pelo professor Wanderley da Silva Paganini, da FSP, envolveu a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), com análises químicas e levantamento de dados, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), auxílio na contratação de equipamentos e sondagem, o Instituto de Astronomia e Geociências (IAG) da USP, com estudos geofísicos, um professor e um mestrando do campus de Bauru da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

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Aceitação dos pequenos aterros

Iwai explica que os aterros de resíduos sólidos em pequenas cidades foram sistematizados em 1997 pela Cetesb. Para eliminar os lixões a céu aberto, os aterros pareciam ser uma opção simples e eficiente que pequenos municípios do estado de São Paulo poderiam adotar. No entanto, técnicos do assunto apresentavam críticas quanto à criação de uma área que poderia ser contaminada, já que eles não apresentavam todos os dispositivos de proteção ambiental utilizados em aterros sanitários convencionais, como impermeabilização e sistemas de drenagem de gases e lixiviados.

Mesmo assim, aproximadamente em 1999 o governo estadual aceitou o método como alternativa e foi criado um manual de implantação de aterros em valas. Houve uma opção de auxílio financeiro para a iniciativa em 281 municípios. Após serem observadas melhorias e mudanças de cenário pela simplificação, em 2007 houve uma discussão em Brasília para estender a técnica para outros estados.

Em 2008 foram estabelecidas, pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), regras, em nível nacional, para o licenciamento de aterros de pequeno porte e a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) produziu normas para que o País inteiro pudesse usufruir da solução. As diretrizes nacionais foram publicadas em 2010. “Todo esse processo me incentivou a pesquisar melhor a concepção e qualidade dos aterros sanitários de pequeno porte,”conta Iwai.

Importância e validade

Apesar da viabilidade do método, o engenheiro deixa claro que é positivo aceitá-lo como uma condição transitória. “Trata-se de uma evolução gradual que isso [os aterros] pode fornecer, mas não se espera depender dessa tecnologia eternamente, como uma solução única. É necessário também trabalhar as pessoas culturalmente para redução da quantidade de resíduos destinada aos aterros sanitários.”

Políticas nacionais estabeleceram a meta, com prazo para 2014, que especifica que aterros sanitários poderão receber apenas rejeitos. Ao contrário de resíduos, que podem ser reutilizados, recuperados ou reciclados. Rejeitos não podem ser reaproveitados.

O autor da tese destaca que a pesquisa se faz relevante ao argumentar em cima de questionamentos sobre os aterros sanitários de pequeno porte. O estudo pode também comprovar a viabilidade do método, tendo em vista que ele continua se expandindo para outros estados.