Assassino em série Breivik perde processo contra a Noruega

Oslo - O assassino serial norueguês Anders Behring Breivik perdeu um processo de direitos humanos nesta quarta-feira, quando um tribunal de apelações reverteu o veredicto de uma corte inferior segundo o qual seu quase isolamento em uma cela de três cômodos é desumana.

Breivik, que é neonazista e antimuçulmano, massacrou 77 pessoas em julho de 2011, a pior atrocidade cometida em tempos de paz na Noruega.

Ele matou oito delas com uma bomba em Oslo e mais tarde matou a tiros outras 69, muitas delas adolescentes, em um encontro de jovens do então governista Partido Trabalhista Norueguês.

"A Corte de Apelação de Borgarting determinou que Anders Behring Breivik não está sendo, e não foi, sujeitado à tortura ou a um tratamento desumano ou degradante", informou o tribunal em um comunicado.

As condições rígidas para Breivik, que não tem contato com outros detentos e não expressou remorso pelos ataques, se justificam por haver um "risco alto" de ele recorrer à violência no futuro e porque outros prisioneiros poderiam agredi-lo, diz o informe.

O veredicto desta quarta-feira reverteu a decisão de uma instância inferior de Oslo, que em 2016 decidiu que Breivik estava detido em um "mundo completamente trancado" e sujeito a vistorias corporais frequentes, uma violação de uma proibição a "tratamentos desumanos ou degradantes" da Convenção Europeia de Direitos Humanos.

Sobreviventes e familiares dos 77 mortos saudaram a decisão depois de criticarem o veredicto do ano passado, que classificaram como uma perversão da Convenção, que começa com a frase "o direito de todos à vida deve ser protegido pela lei".

"Estamos muito aliviados", disse à Reuters Lisbeth Roeyneland, cuja filha de 18 anos, Synne, foi morta a tiros e que hoje lidera o principal grupo de apoio. "Espero que não ouçamos mais nada sobre este terrorista durante muitos, muitos anos".

Breivik, hoje com 38 anos, está cumprindo a pena mais longa da Noruega, 21 anos, que pode ser ampliada se ele ainda for considerado uma ameaça.