Aprovada na Espanha reforma que eleva idade de aposentadoria

Madri - A Câmara dos Deputados espanhola aprovou definitivamente nesta quinta-feira a reforma da previdência que eleva gradualmente a idade de aposentadoria para 67 anos, uma das decisões mais polêmicas do governo de José Luis Rodríguez Zapatero para tentar solucionar a crise econômica.

O governo conseguiu levar a votação adiante com o único apoio da Convergência e União (CiU, nacionalistas catalães) durante todo o trâmite parlamentar.

A Câmara deu seu sinal verde nesta quinta-feira após aceitar as 40 emendas do Senado à lei de "atualização, adequação e modernização do sistema de Previdência Social".

A norma, que entrará em vigor em 2013, determina que, para se aposentar aos 67 anos, os trabalhadores espanhóis terão que ter contribuído por pelo menos 37 anos. Já para se aposentar aos 65, terão que ter contribuído por 38 anos e 6 meses.

Além disso, a nova lei eleva de forma progressiva os anos que serão levados em conta para calcular a quantia da pensão, que passam dos 15 atuais para 25.

A reforma prevê que para poder recorrer à aposentadoria antecipada a partir dos 63 anos será preciso contar com 33 anos de contribuição, embora para situações de crise, a idade seja rebaixada para 61, enquanto os anos de contribuição serão mantidos.

A nova regra também inclui os empregados e empregadas do lar no Regime Geral da Previdência Social a partir de 1º de janeiro de 2012, a fim de equiparar seus direitos e deveres com os dos demais trabalhadores.

A reforma da previdência acontece depois que em 2010 o governo espanhol teve que aplicar um plano de redução do déficit público para dar um fim à grave crise econômica registrada na Espanha e que demandou medidas como o congelamento das pensões, o corte do salário dos funcionários públicos e a ajuda às famílias com recém-nascidos.

Esta reforma foi rejeitada pelas forças políticas esquerdistas do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), que a qualificaram como uma "traição às bases sociais" e uma "submissão ao poder financeiro", segundo disse o coordenador geral da Esquerda Unida, Cayo Lara.