Aneel confirma leilão de Belo Monte em 20 de abril
São Paulo - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira que está mantido para o dia 20 o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, que chegou a ser suspenso pela autarquia após liminar concedida esta semana pela justiça do Pará. A liberação ocorreu após o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1a […]
Da Redação
Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h37.
São Paulo - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira que está mantido para o dia 20 o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, que chegou a ser suspenso pela autarquia após liminar concedida esta semana pela justiça do Pará.
A liberação ocorreu após o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1a Região de Brasília ter derrubado no início da tarde desta sexta-feira a liminar que barrava o prosseguimento do leilão.
A Aneel informou ainda que o prazo para inscrições e aporte das garantias dos grupos interessados no leilão está mantido para às 18h, desta sexta-feira.
O recurso da Advocacia Geral da União (AGU) contra a liminar foi julgado pelo presidente do TRF da 1a Região, Jirair Meguerian.
Na quarta-feira, o juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da subseção de Altamira, no Pará, havia concedido a liminar contra o leilão depois que o Ministério Público Federal do Estado abriu duas ações civis contra o licenciamento ambiental da usina.
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