Aneel aprova leilões de 'energia nova' para 2014

Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje, em reunião extraordinária, os editais para os leilões de energia nova para 2014 (A-3) e energia de reserva para o mesmo ano. Os leilões ocorrerão nos dias 17 e 18 de agosto.

O leilão A-3 contratará energia de novos empreendimentos de fontes hídricas, eólicas e termelétrica a biomassa e gás natural. O prazo para início do fornecimento é 1º de março de 2014. O teto para o preço do megawatt/hora (MWh) será de R$ 139, menos para a ampliação da usina de Jirau, no Rio Madeira (RO), cujo limite será de R$ 102 /MWh.

De acordo com a Aneel, houve uma mudança no edital para deixar mais clara a forma de participação das empresas estrangeiras nesses leilões, que poderá ser feita de maneira isolada - por meio de Sociedade de Propósito Específico (SPE) - ou em consórcio, com liderança obrigatoriamente exercida por uma empresa nacional.

Já o edital para o leilão de energia de reserva contratará apenas fontes eólicas e de biomassa e terá preço limite de R$ 146 /MWh. O prazo para início do fornecimento é 1º de julho de 2014. Segundo a Aneel, os contratos de ambos os leilões passaram por alterações relevantes com o objetivo de proporcionar maior clareza às obrigações assumidas pelas partes.

De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), 582 projetos se inscreveram para os dois leilões, totalizando 27,561 mil MW de capacidade instalada, entre térmicas a gás natural, usinas eólicas, térmicas a biomassa, Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) e a expansão da hidrelétrica Jirau.