Anarquista em greve de fome há 100 dias acende debate sobre prisões na Itália

As condições de saúde do anarquista Alfredo Cospito, de 55 anos, preso na Itália, em greve de fome há mais de 100 dias, geraram debate sobre o regime de encarceramento severo, que o governo de direita quer manter a todo custo.

Cerca de 750 pessoas estão atrás das grades na Itália, sob o regime de detenção conhecido como "41-bis", que implica um duro isolamento, incluindo Cospito, condenado por um atentado cometido em 2006 contra uma academia dos Carabineiros.

O movimento anarquista europeu declarou guerra à Itália, devido ao agravamento do estado de saúde de Cospiti, e incendiou as ruas de Roma e de outras cidades da península.

No último fim de semana, o consulado da Itália em Barcelona foi atacado; em Berlim, o carro de um diplomata foi incendiado; e, em Roma, um coquetel molotov foi jogado em uma delegacia de polícia.

A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, reiterou na terça-feira, 31, que não pensa em revogar o duro regime prisional de Cospito, que foi transferido para uma prisão de Milão, que conta com um hospital especializado.

"É impensável que o Estado ceda", disse o ministro da Justiça, Carlo Nordio, conhecido por suas posições conservadoras.

O que é o artigo 41-bis?

Originalmente criado como uma medida emergencial após os ataques à máfia nas décadas de 1980 e 1990, o artigo 41-bis do Código Penal nasceu como uma arma-chave do Estado contra as organizações criminosas. Também se aplica a outros crimes violentos e a terrorismo.

"É o regime mais rígido aplicado na Europa Ocidental", disse à AFP Anna Sergi, professora de Criminologia da Universidade de Essex.

As restrições incluem o confinamento solitário em celas individuais, tempo limitado ao ar livre e uma breve visita mensal para familiares, atrás de uma parede de vidro. Também é proibido o envio de livros e jornais.

O objetivo é cortar toda a comunicação dos presos com o exterior, evitando, assim, que os "chefões" da máfia continuem controlando suas organizações do centro penitenciário, além de convencê-los de que estão colaborando com a Justiça ("os arrependidos").

Apesar das campanhas para seu fim, muitas pessoas na Itália continuam a apoiá-lo, "porque acreditam que os mafiosos merecem, não importa o que aconteça", explicou Sergi.

Tanto o Tribunal Europeu de Direitos Humanos quanto o Tribunal Constitucional da Itália pediram para se modificar o regime 41-bis.

Por que Alfredo Cospito foi preso?

Para a organização de defesa dos direitos dos presos, Antigone, a aplicação deste regime a Cospito é “desproporcional”.

O anarquista foi condenado em 2014 a quase 11 anos de prisão por ter atirado nas pernas do diretor de uma empresa de energia nuclear dois anos antes. Depois, foi condenado a 20 anos por colocar, em 2006, duas bombas caseiras em frente a uma delegacia de polícia, um crime que os tribunais classificaram como terrorismo.

Seus defensores alegam que se tratava de atos de protesto, sem a intenção de causar mortes e que, de fato, não houve mortos, nem feridos.

Em maio passado, foi punido com mais quatro anos, no âmbito do 41-bis, depois que a Justiça descobriu que ele mantinha contatos com grupos anarquistas da prisão. Em dezembro, um tribunal de Roma rejeitou o recurso apresentado por seus advogados pela revogação do 41-bis.

Um novo recurso foi apresentado à Suprema Corte, que deve se pronunciar em 7 de março.

Segundo a imprensa local, desde 2009 quatro pessoas morreram em prisões italianas como resultado de greves de fome.