Afeganistão quer assumir controle de lares de apoio às mulheres

Cabul - O Governo do Afeganistão reforçou seu objetivo para assumir o controle dos abrigos de apoio para mulheres no país, apesar da inquietação gerada entre os defensores de direitos humanos, que temem pressões dos setores mais conservadores.

Em entrevista coletiva em Cabul, a ministra interina de Assuntos da Mulher, Hussun Bano Ghazanfar, justificou na terça-feira o plano na carência de serviços de saúde e direitos legais das mulheres amparadas, assim como na falta de transparência nas finanças destes centros.

O Governo preparou uma normativa sobre Centros de Proteção de Mulheres que prevê tomar o controle da direção de algumas instituições que, até agora, eram administradas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e ONGs.

Em janeiro, as autoridades enviaram uma carta aos centros de apoio firmando um prazo de 45 dias para eles se registrarem no Ministério de Assuntos da Mulher, atribuindo a prerrogativa de nomear a direção dos centros.

Ghazanfar anunciou na terça-feira que 11 dos abrigos, que atendem um total de 210 mulheres, já se registraram, enquanto um número indeterminado ainda deve cumprir a meta.

A ministra aludiu à "corrupção administrativa" que rodeia os fundos que recebem estes lares, em torno de US$ 11 milhões ao ano.

"Não queremos que a comunidade internacional corte sua ajuda aos lares de apoio, mas queremos participar. O Governo é capaz", asseverou.

No entanto, este plano governamental caiu como um balde de água fria no centro das organizações humanitárias, que entendem que a nova regulação poderia supor o fechamento dos centros e restringir a liberdade de movimentos e os direitos das mulheres amparadas.

"O Governo está cada vez mais dominado por ultraconservadores que são contrários à ideia dos centros de apoio já que dão às mulheres uma certa autonomia em relação aos seus maridos e parentes que as maltrataram", alertou em comunicado recente Rachel Reid, investigadora da Human Rights Watch (HRW).

Reid ressaltou que a necessidade de dispor deste tipo de instituições no Afeganistão é muito importante, dado que a violência contra as mulheres e meninas, incluindo os abusos sexuais e as violações, são males "endêmicos", e lembrou que atualmente menos da metade das 34 províncias do país dispõem de algum centro.

HRW admitiu que a normativa contém alguns "aspectos positivos" como estabelecer padrões mínimos de comida e calefação e educação para os centros, mas insistiu que a iniciativa coloca mais dúvidas que confiança.

"Um centro de amparada governamental é mais suscetível de sucumbir à pressão das famílias e das tribos para devolver às vítimas, algo que põe a vida das mulheres em perigo", argumentou a organização defensora dos direitos humanos.

Segundo a nota divulgada à imprensa, vários administradores destes lares declararam que recebem frequentemente ameaças de famílias que pedem o retorno de suas esposas e filhas.

O organismo expôs que, segundo o plano governamental, as mulheres poderiam ser expulsas de um centro caso foram "aceitadas" na família de seus pais ou por motivos de "casamento", embora não faz referência quanto ao consentimento da mulher.

Para a HRW, também é inaceitável a obrigação de passar por um exame médico para ser admitida em um centro, algo que "pode ser traumático para as mulheres, particularmente em um país com um número limitado de médicas legistas".

"Desde a queda do regime talibã, as mulheres afegãs corajosas criaram lugares seguros para outras mulheres e meninas que o necessitam. Seria trágico se uma nova onda conservadora no Governo jogasse por terra estas conquistas", lamentou Reid.

Os lares para mulheres são vistos com suspeita pelas facções religiosas mais radicais, que consideram que estes centros fomentam a imoralidade.

No ano passado, um programa de televisão chegou a relacioná-los com a prostituição, mas nesta terça-feira Ghazanfar disse que não há provas disso nem de tráfico de drogas nos lares.