Acordo entre UE e Cuba avança na Eurocâmara após recuo dos EUA

A Comissão de Assuntos Exteriores da Eurocâmara reafirmou nesta terça-feira a aproximação entre União Europeia e Cuba, estabelecida em dezembro com um novo marco diplomático, poucos dias depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter alterado a política de degelo do antecessor Barack Obama.

Por 57 votos a favor, nove contra e duas abstenções, os eurodeputados aprovaram o acordo com Cuba, cuja assinatura em 2016 encerrou o anterior marco de relações, a chamada Posição Comum de 1996 que vinculava a cooperação europeia a "avanços nos direitos humanos".

Antes de sua entrada em vigor provisória, à espera de um longo processo de ratificação pelos Parlamentos dos países europeus como já fizeram Estônia e Hungria, o plenário da Eurocâmara deve aprovar o texto. A votação está prevista para julho em Estrasburgo (França).

O processo de ratificação parlamentar acontece em um momento de tensão entre Washington e Havana, depois que Trump deixou sem efeito alguns aspectos da histórica aproximação anunciada no fim de 2014 pelo presidente cubano Raúl Castro e pelo então presidente americano Barack Obama.

Durante o anúncio da mudança em Miami na semana passada, o presidente americano chamou de "brutal" o regime cubano e exigiu a libertação dos "presos políticos".

"É melhor para os Estados Unidos ter liberdade em nossa região, tanto em Cuba como na Venezuela", disse.

O trâmite parlamentar na Europa também não ficou imune a momentos de tensão, com alguns grupos da Eurocâmara, especialmente liberais e conservadores, pressionando pela adoção de uma linguagem mais dura com Havana a respeito dos direitos humanos e das liberdades públicas.

Para facilitar o caminho, os parlamentares decidiram adotar uma resolução, que acompanhará o acordo mas não será parte do mesmo, com pedidos de compromissos específicos em termos de direitos humanos.