Acordo com Mercosul, o elefante na sala da cúpula UE-Celac

A União Europeia (UE) e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) realizarão, na segunda e terça-feira (17 e 18), uma reunião de cúpula em Bruxelas sob a sombra de um tema de difícil solução: o acordo comercial entre o bloco europeu e o Mercosul.

As negociações se arrastam desde 1999 e, apesar de um anúncio sobre um princípio de entendimento em 2019, diplomatas e negociadores de ambos os lados do Atlântico tentam superar importantes obstáculos.

A cúpula de Bruxelas não vai se concentrar especificamente no acordo entre UE e Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), já que está destinada às relações políticas entre o bloco europeu e o grupo de 33 nações da Celac.

Contudo, embora as negociações envolvam apenas quatro dos 33 países da Celac, a cúpula era vista como o palco ideal para que UE e Mercosul finalmente consagrassem o acordo, uma possibilidade que agora parece cada vez mais distante.

Estagnação das conversas

A Espanha, que assumiu a presidência rotativa do Conselho da UE em 1º de julho, insistiu em que a reaproximação com os países da Celac era uma prioridade, e esperava que a cúpula de Bruxelas fosse o marco para um anúncio.

Porém, diante do estagnação das conversas e da perspectiva real de que um acordo ainda está longe, um alto diplomata espanhol advertiu que a reunião de Bruxelas "será uma cúpula política, e não uma cúpula de negociação".

Para o embaixador Gustavo Pandiani, Subsecretário para Assuntos de América Latina da chancelaria argentina, a reunião de Bruxelas será sobre "consultas e diálogo político, sobre grandes linhas políticas". "Não vamos falar de tarifas", frisou.

"Alguém anunciou há quatro anos que tínhamos um acordo, e agora seguimos discutindo o mesmo. Então, é provável que não tivéssemos um acordo naquela época", ressaltou.

Por isso, ao ser consultado sobre o que o seu país esperava desta cúpula em relação ao acordo, Pandiani disse que "não muito, porque a cúpula não é o lugar para negociar comércio, mas um fórum político".

Na França, uma fonte do Ministério da Economia assinalou que "a posição do país é clara: estamos à espera de garantias, sobretudo em matéria ambiental [...] Por ora, não sentimos que haja muito progresso neste tema".

 Idas e vindas

Em junho de 2019, durante uma reunião do G20 em Osaka, no Japão, UE e Mercosul anunciaram um princípio de acordo, em meio ao alívio generalizado depois de 20 anos de negociações.

Entretanto, as dificuldades não demoraram a aparecer, e o processo voltou a ficar travado.

O primeiro alarme soou com a gestão do então presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, sobre o meio ambiente em geral e sobre a floresta amazônica em particular.

Além disso, em 2020, a UE adotou seu Pacto Verde, um estrito e ambicioso conjunto de regras para atingir a neutralidade de carbono até 2050.

Nesse contexto, diversos países europeus passaram a exigir que a UE incorporasse um capítulo especial sobre proteção ambiental no acordo, para impedir a promoção do desmatamento no Mercosul em benefício da exportação de produtos agrícolas.

Proposta mal recebida

Depois de numerosas idas e vindas, a UE apresentou ao Mercosul, em março deste ano, um conjunto de propostas para esse instrumento adicional sobre compromissos ambientais.

Não obstante, a proposta foi mal recebida, especialmente pelo Brasil, por considerar que transformava metas voluntárias em vinculantes à luz de pactos internacionais, e expunha o país a sanções em caso de descumprimento.

As partes agendaram uma reunião para o dia 26 de junho para discutir a contraproposta do Mercosul. Contudo, depois de alguns atrasos, o compromisso acabou sendo cancelado.

O Brasil anunciou que está finalizando os detalhes de sua contraproposta, que ainda deverá ser discutida com os parceiros do Mercosul antes de ser apresentada à UE.