10 países onde o casamento gay é liberado

São Paulo – Enquanto Uganda debate no congresso uma polêmica lei que pode estabelecer a pena de morte para homossexuais – a versão “abrandada” do projeto sugere substituir a pena capital por prisão perpétua –, na Califórnia, os casais gays conseguiram uma importante vitória nesta semana: um tribunal de apelação decidiu que a proibição a uniões homossexuais é inconstitucional. A questão ainda deve ser levada à suprema corte, mas a disparidade entre estes dois eventos que ganharam as manchetes nesta semana mostra como os direitos civis dos homossexuais continuam dividindo opiniões mundo afora. Até hoje, apenas dez países garantiram em lei o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo território nacional. Clique nas fotos para ver quais são eles.

O senado argentino aprovou a união homossexual em 15 de julho de 2010 e a presidente Cristina Kirchner sancionou a lei no dia 21 do mesmo mês, fazendo da Argentina o primeiro país latino-americano a dar aos casais gays os mesmos direitos dos casais heterossexuais. Em um país majoritariamente católico, a lei sofreu forte oposição da igreja, liderada pelo arcebispo de Buenos Aires, o cardeal Jorge Mario Bergoglio. Grupos evangélicos também se opuseram à legislação.

A lei que permite o casamento entre pessoas de mesmo sexo entrou em vigor na Islândia em 27 de junho de 2010. No mesmo dia, a primeira ministra Johanna Sigurdardottir se casou com a sua parceira de longa data Jonina Leosdottir. Nenhum membro do parlamento votou contra a lei e pesquisas de opinião mostraram que a maior parte da população era a favor da legislação.

O casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado em Portugal em junho de 2010, com a sanção do presidente Anibal Cavaco Silva a uma lei aprovada no congresso em fevereiro do mesmo ano. Portugal se tornava o sexto país europeu e o oitavo no mundo a permitir o casamento gay em nível nacional.

O parlamento sueco aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em abril de 2009. O país já havia legalizado a parceria civil em meados da década de 1990 e aprovou a adoção por pais do mesmo sexo em 2002. A lei aprovada em 2009 permite tanto o casamento civil quanto o religioso entre homossexuais, mas as igrejas tem o direito de optar por não realizar a cerimônia se não quiserem.

Em janeiro de 2009, entrou em vigor na Noruega uma lei que não só permite o casamento entre homossexuais, como também a adoção e a realização de inseminação artificial por casais do mesmo sexo. Quatro pesquisas diferentes, realizadas nos anos de 2003, 2005, 2007 e 2008, constataram apoio superior a 58% entre a população a leis de casamento neutras em relação ao sexo.

Em novembro de 2006, o parlamento sul-africano aprovou uma lei que deu a pessoas do mesmo sexo o direito de se casar, fazendo da África do Sul o primeiro país africano – e, até o momento, o único – a legalizar o casamento homossexual. Segundo estatísticas do governo sul-africano, mais de 3 mil casais do mesmo sexo haviam oficializado seus relacionamentos até meados de 2010.

O casamento gay foi legalizado em 20 de julho de 2005 no Canadá, um dia após a lei ser aprovada no senado. A legislação foi proposta pelo primeiro ministro Paul Martin após diversos casais homossexuais moverem ações em diferentes províncias exigindo o direito de se casarem. Antes da aprovação da lei nacional, oito das dez províncias canadenses já tinham adotado o casamento gay e 3 mil casais do mesmo sexo já haviam se casado no país.

O parlamento espanhol aprovou em junho de 2005 leis garantindo o direito ao casamento e à adoção a casais homossexuais. O país também legalizou a herança de propriedades por parceiros do mesmo sexo. Durante o primeiro ano de validade da lei, cerca de 4,5 mil casais oficializaram suas uniões. Para que o casamento seja realizado, pelo menos um dos parceiros deve ser espanhol ou os dois devem ter residência permanente na Espanha.

No ano de 2003, a Bélgica se tornou o segundo país do mundo a liberar o casamento de pessoas do mesmo sexo. Qualquer casal homossexual pode oficializar a união desde que um dos parceiros viva há pelo menos três meses no país.

Em abril de 2001, a Holanda se tornou o primeiro país a legalizar o casamento homossexual. O parlamento holandês aprovou uma ampla legislação reconhecendo os direitos civis dos homossexuais, incluindo o direito à adoção por casais do mesmo sexo. Para que o casamento seja realizado, é necessário que um dos parceiros tenha nacionalidade holandesa e que ambos tenham pelo menos 18 anos de idades – menores podem casar com o consentimento dos pais.