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Quando o herdeiro tem direito a usucapião?

O herdeiro deve exercer a posse exclusiva do imóvel, de forma contínua e sem interrupções

O processo de usucapião pode ser solicitado judicialmente ou extrajudicialmente (Divulgação/Imovelweb)

O processo de usucapião pode ser solicitado judicialmente ou extrajudicialmente (Divulgação/Imovelweb)

Publicado em 21 de agosto de 2024 às 07h00.

O usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada e ininterrupta, desde que cumpridos determinados requisitos legais. No contexto das heranças, surge a dúvida: um herdeiro pode solicitar o usucapião de um imóvel pertencente à família? A resposta depende de várias condições específicas que envolvem a posse do imóvel e o comportamento dos demais herdeiros. A seguir, explicamos em quais situações o herdeiro tem direito a usucapião.

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