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É possível vender o 'quintal' para o vizinho? Na Califórnia, sim

Legislação inovadora permite a venda de unidades acessórias como condomínios, abrindo caminho para novos proprietários no mercado imobiliário

Califórnia tem procurado soluções para a crise habitacional que atinge o estado. (<span style="font-weight: 400"> Mighty Buildings</span>/Reprodução)
Fernando Olivieri

Redator na Exame

Publicado em 28 de agosto de 2024 às 11h04.

A Califórnia, nos Estados Unidos, está adotando uma nova abordagem para enfrentar a crise habitacional, permitindo que proprietários de imóveis vendam unidades residenciais acessórias (ADUs, na sigla em inglês) em seus terrenos como condomínios separados. Essa mudança, pioneira em San Jose, abre novas oportunidades para aqueles que buscam adquirir imóveis em um mercado tradicionalmente inacessível. A reportagem é da Fast Company.

Essa mudança é vista como uma tentativa de equilibrar o mercado, oferecendo mais opções de moradia em um estado onde os preços das casas continuam a subir.A possibilidade de vender ADUs não apenas ajuda a mitigar a escassez de moradias, mas também oferece aos proprietários uma nova maneira de gerar capital sem a necessidade de vender suas residências principais. Com outras cidades californianas observando de perto os resultados dessa política, a expectativa é que essa abordagem possa ser replicada em outras regiões, contribuindo para aliviar a crise habitacional em todo o estado.

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Inspiração de outras cidades

San Jose não está sozinha nessa inovação. Cidades como Seattle e Austin já implementaram políticas semelhantes com sucesso.Em Seattle, por exemplo, cerca de um terço das ADUs aprovadas em 2021 foram vendidas como condomínios, com preços médios de venda consideravelmente mais baixos do que o de uma casa tradicional. Essas iniciativas refletem uma tendência crescente em cidades que enfrentam desafios habitacionais semelhantes, onde a demanda por moradia ultrapassa a oferta disponível.

No contexto californiano, a construção de ADUs foi facilitada por mudanças nas leis estaduais desde 2016, com um aumento significativo no número de licenças emitidas para essas construções. Em 2022, quase 25 mil ADUs foram aprovadas em todo o estado, uma marca muito superior às 5 mil permissões de 2017. Entretanto, até recentemente, a legislação estadual permitia apenas o aluguel dessas unidades, sem a opção de venda.

Acessibilidade e flexibilidade

A flexibilização nas regras visa não apenas aumentar a oferta de moradias, mas também tornar o sonho da casa própria mais acessível para um número maior de pessoas.A Casita Coalition, uma organização sem fins lucrativos que defende políticas habitacionais, foi uma das principais impulsionadoras dessa mudança. A organização percebeu que, ao permitir a venda das ADUs, muitos proprietários poderiam liquidar suas hipotecas mais rapidamente, sem precisar vender suas casas principais.

A nova legislação também responde à necessidade de flexibilização em meio a um mercado imobiliário volátil. Em vez de restringir o uso das ADUs a fins de aluguel, a possibilidade de vendê-las como condomínios permite que os proprietários adaptem suas estratégias de acordo com suas necessidades financeiras e de vida.

Solução para a crise habitacional

Em um mercado onde o preço médio de uma casa em San Jose ultrapassa US$ 1 milhão (R$ 5,5 milhões), a venda de ADUs como condomínios pode representar uma solução para a crise habitacional. Essas unidades, que podem ser vendidas por valores significativamente menores, oferecem uma alternativa para aqueles que não conseguem acessar o mercado tradicional de imóveis.

Além de San Jose, outras cidades californianas estão considerando adotar políticas semelhantes.A possibilidade de subdividir lotes e vender partes como condomínios, conforme permitido por outra legislação estadual, o Senate Bill 9, também está sendo explorada, embora essa opção exija mais requisitos em termos de espaço e acesso.

Essa tendência de flexibilização nas políticas habitacionais reflete a urgência em encontrar soluções inovadoras para a crise habitacional na Califórnia. Com um mercado cada vez mais inacessível, especialmente para trabalhadores de setores como tecnologia, é crucial encontrar novas formas de manter a força de trabalho local e garantir que a moradia seja uma realidade para mais pessoas.

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