Dependemos da minha irmã com Alzheimer para vender um imóvel. O que fazer?

Minha irmã tem Alzheimer e está interditada. Estamos aguardando autorização judicial para vender um imóvel, mas o processo está demorando. Existe algo que podemos fazer?

Resposta de Marcelo Tapai, advogado especialista em direito imobiliário: Quando uma pessoa não tem condições de praticar determinados atos da vida civil e está representada por um curador, a venda de imóveis normalmente depende de autorização judicial. A intenção é proteger o patrimônio e evitar prejuízos para quem está em situação de vulnerabilidade.

Por esse motivo, o processo costuma exigir mais cuidados do que uma venda comum. O juiz precisa verificar se o negócio é realmente vantajoso, se o valor está adequado e se os interesses da pessoa representada estão sendo preservados.

Isso não significa, porém, que a família precise apenas esperar. Dependendo das circunstâncias, é possível pedir prioridade na análise do processo e demonstrar que a venda é necessária, por exemplo, para custear despesas, evitar gastos de manutenção ou preservar o valor do patrimônio.

Quanto mais clara estiver a demonstração de que a operação beneficia a pessoa com Alzheimer e não causa prejuízo aos seus direitos, maiores costumam ser as chances de uma solução mais rápida.

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