MODELO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

Pelo presente instrumento particular de compra e venda de imóvel, de um lado, como VENDEDOR, (Nome do Vendedor), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº (número), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº (número), residente e domiciliado(a) na (endereço completo), doravante denominado(a) simplesmente VENDEDOR;

E, de outro lado, como COMPRADOR, (Nome do Comprador), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº (número), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº (número), residente e domiciliado(a) na (endereço completo), doravante denominado(a) simplesmente COMPRADOR;

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acordado o presente Contrato de Compra e Venda de Imóvel, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO IMÓVEL

O VENDEDOR é legítimo proprietário do imóvel localizado na (endereço completo), descrito na matrícula nº (número) do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de (nome da cidade), neste Estado, com as seguintes características: (descrever o imóvel, incluindo metragem, confrontações, etc.).

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO

O VENDEDOR vende e o COMPRADOR compra o imóvel acima descrito pelo preço certo e ajustado de R$ (valor por extenso), que será pago da seguinte forma: (detalhar as condições de pagamento, como sinal, parcelas, etc.).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA TRANSMISSÃO DA POSSE

A posse do imóvel será transmitida ao COMPRADOR na data de (data específica), mediante o pagamento integral do valor ajustado e a assinatura da escritura definitiva de compra e venda.

CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

OBRIGAÇÕES DO VENDEDOR:

• Entregar o imóvel livre e desembaraçado de quaisquer ônus, dívidas, hipotecas ou litígios;
• Fornecer toda a documentação necessária para a lavratura da escritura definitiva de compra e venda.

OBRIGAÇÕES DO COMPRADOR:

• Efetuar o pagamento do preço nas condições acordadas;
• Assumir a responsabilidade pelos tributos e encargos que incidirem sobre o imóvel a partir da data da transmissão da posse.

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As partes elegem o foro da Comarca de (nome da cidade) para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos deste contrato, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

CLÁUSULA SEXTA - DA RESCISÃO

Em caso de descumprimento de quaisquer das cláusulas estabelecidas, o presente contrato poderá ser rescindido, ficando a parte infratora sujeita ao pagamento de multa correspondente a (definir percentual ou valor), além de eventuais perdas e danos.

CLÁUSULA SÉTIMA - DAS CONDIÇÕES FINAIS

O presente contrato passa a vigorar a partir da data de sua assinatura pelas partes, que declaram ter lido e compreendido todas as suas cláusulas.

E, por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.

(Localidade), (dia) de (mês) de (ano).

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(Nome do Vendedor)

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(Nome do Comprador)

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(Nome da Testemunha 1)
(CPF da Testemunha 1)

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(Nome da Testemunha 2)
(CPF da Testemunha 2)

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Este é um modelo básico e deve ser adaptado conforme necessário para atender às exigências legais específicas do local onde será utilizado. Além disso, é recomendável consultar um advogado especializado para garantir que o contrato esteja em conformidade com as leis aplicáveis.