Lei Maria da Penha faz 15 anos e campanha busca reflexão

A Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) completa 15 anos neste sábado, 7, mas ainda há muito a ser feito pelo fim do fim da violência contra a mulher : o mapa da violência mostra que a cada 15 segundos, 7 mulheres sofrem algum tipo de violência, e as mulheres representam 67% das vítimas de agressões físicas no país.

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Quando o recorte considera o contexto da pandemia, a situação fica ainda mais grave, pois uma a cada quatro mulheres são vítimas de algum tipo de violência no período. As agressões dentro de casa passaram de 42%, para cerca de 50% no último ano, de acordo com um levantamento feito pelo Datafolha e encomendado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Com base no dado alarmante que mostra que a cada 15 segundos, 7 mulheres sofrem algum tipo de violência*, a Fbiz criou a campanha #Pare15Segundos que convoca empresas, influenciadores, celebridades, formadores de opinião e sociedade civil para pararem por 15 segundos e cederem espaço para conteúdos sobre o tema, para que se gere debate e conscientização.

"A questão da violência contra a mulher é algo que precisa ser discutida todos os dias, em qualquer oportunidade. A gente sabe que, infelizmente, ainda temos um longo caminho a percorrer, mas como comunicadores, estamos fazendo a nossa parte", diz Milena Zindeluk, diretora de criação da Fbiz.

A campanha, que deve estar nas redes sociais neste sábado, conta com apoio de empresas como Unilever, Continental, Google Cloud e Flash Benefícios, além de personalidades como Luiza Brunet, Gisele Itié, Samara Filippo, Carol Rocha (Tchulim) e a cantora Joelma. Além das peças para redes sociais, peças para mídia externa e empenas estão entre os materiais elaborados para a campanha.

"A violência contra a mulher é urgente e está em todos os lugares, é uma questão democrática e endêmica", diz Fernanda Fontes, também diretora de criação da Fbiz.

Para Conceição de Maria, cofundadora e superintendente-geral do IMP em 15 anos de lei Maria da Penha muita coisa mudou, visto que as mulheres estão denunciando mais por acreditarem na lei e muitos agressores foram presos, mas ainda temos muito a conquistar em termos de direito e segurança.

"Um levantamento nosso apontou que, por exemplo, mulheres grávidas estão mais suscetíveis a serem agredidas e a sofrerem agressões mais graves. É muito complicado, pois raramente a vítima, esperando um filho do agressor, vai denunciá-lo. O fato de outra pessoa poder prestar queixa pela vítima facilitou o acesso à denúncia e tem ajudado a separar as vítimas de seus agressores. Quinze anos parece muito tempo, mas ao mesmo tempo tenho a sensação de que só estamos começando”.

Lei Maria da Penha

Considerada pela ONU uma das três mais avançadas do mundo na defesa dos direitos das mulheres, a lei vai além da responsabilização dos agressores e traz em seu texto outros dispositivos, como a definição dos cinco tipos de violência: física, psicológica, moral, patrimonial e sexual.

Há 15 anos, a lei Maria da Penha ganhava as capas dos jornais após ter sido publicada no Diário Oficial da União. Uma lei histórica que prometia garantir e resguardar o direito à vida das mulheres, enquadrando como crime cinco tipos de violência: física, moral, sexual, psicológica e patrimonial.

Telefones importantes

• Para denúncias: Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher
• Para emergências: Disque 190 – Polícia Militar

Fontes: Datafolha por encomenda do Fórum de Segurança Pública

*A campanha é baseada nos baseamos nos dados de 2021 do Fórum de Segurança Pública. A agência transformou o cada 2 segundos uma mulher sofre violência para: A cada 15 segundos, 7 mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual no Brasil.

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