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Acordo societário

Como estruturar regras claras para proteger relações, decisões e o futuro da organização

Acordo societário: regras claras são essenciais para a sucessão e a governança familiar. (Banco Pan/Divulgação)

Acordo societário: regras claras são essenciais para a sucessão e a governança familiar. (Banco Pan/Divulgação)

Jorge Cardoso
Jorge Cardoso

Colunista

Publicado em 16 de fevereiro de 2026 às 16h00.

A vida de um empresário é uma corrida diária,sempre com surpresas. Uma das grandes etapas da vida ocorre com a chegada das novas gerações, que, por muito tempo, continuamos a chamar de crianças.  Estes pequenos seres, em um futuro não tão distante, se tornarão adultos  e trilharão seus próprios caminhos. Contudo, por mais que cada um tenha o seu projeto de vida, não podemos nos esquecer que eles são além de parte importante da família, também são parte importante da empresa. São herdeiros. Construir um acordo societário é uma tarefa árdua, principalmente quando envolve a participação ativa  dos herdeiros na colaboração direta ou indireta das regras do jogo.

O herdeiro é seu sócio, e para empresas multissocietárias, sócio de seu sócio. Ao constituir uma empresa, é muito importante definir as regras. Qual será o Plano de Sucessão considerando o momento de saída do fundador;quais são as premissasbásicas para que o Sucessor possa assumir o as regras aplicáveis à cônjuges e à terceira  os critérios para a venda de cotas ou ações; a criação de Conselho Consultivo ou de Administração, entre  inúmeras outras questões jurídicas e estratégicas.

Um Acordo Societário requer, no mínimo, os seguintes itens:

a.    Conselho de Sócios: Propósitos e Atribuições

b.    Conselho de Administração ou Consultivo: Propósitos e Atribuições

c.     Diretoria: Composição e Atribuições

d.    Plano de Sucessão

e.    Compliance e Código de Ética

f.     Partes Relacionadas

g.    Cotas, Direitos e Obrigações

h.    ESG

i.      Regras para Solução de Controvérsias

Como podemos ver no Acordo Societário acima existe um capítulo exclusivo para o Plano de Sucessão, e não apenas para a posição máxima dentro da organização. Não podemos confundir a empresa e sua saúde com a necessidade de construir um organograma que seja um “ajeitograma”. É normal haver esta questão nas empresas familiares quando se cria uma célula para acomodar um membro da família. Esta prática não é só ruim para o ambiente empresarial e a saúde da empresa, mas principalmente para o sucessor que caiu de paraquedas. É como se houvesse um enxerto de órgão não reconhecido pelo organismo, ou seja, pela organização.

O herdeiro deve construir o seu espaço considerando a formação acadêmica voltada para o business, vivência internacional, qualificação certificada pelo Conselho, experiência em outras empresas e principalmente existência  da vaga para a qual está apto. Traçar o seu plano de voo é fundamental para que a família avalie e aprove. Portanto, o fundador precisa ter não só fundamentado o processo de transição e sucessão da organização, bem como ter gerado os meios para que este processo ocorra estável entre a família, colaboradores e sociedade. Este processo deve ter as premissas básicas e os guidelines definidos no Acordo Societário.

A morte dos sócios, bem como novos relacionamentos conjugais, são temas recorrentes e que devem ser pautados para que a empresa não sofra por engessamento de ações paralelas e que, muitas vezes, drenam a energia.

O Acordo Societário pode e deve ser revisado em períodos não inferiores a cinco  anos, sempre com o objetivo  de atualizar as melhores práticas de Governança em Empresas Familiares e nunca com o intuito de gerar processos de acomodação de membros familiares na organização.

Normalmente, quando a perenidade da organização caminha para a terceira  geração, o crescimento da empresa tende a ser  linear enquanto o número de herdeiros cresce de forma geométrica. Algumas ações são praticadas, como definir apenas um herdeiro por núcleo familiar, contudo essa prática costumagerar insatisfações no seio da família. Não existe regra perfeita. Ainda assim, uma política que considero interessante é destinar parte dos dividendos de cada núcleo familiar para que os herdeiros venham a empreender. Nesse modelo, o membro da geração anterior atua como  avalista do financiamento, enquanto   o Conselho apoia a nova geração em seu empreendedorismo. É fundamental estar atento aos Conflitos de Interesse nas empresas que serão criadas para evitar não só concorrência direta, mas também relações  de fornecedores ou clientes.

Enfim, a perpetuidade das organizações passa pelos herdeiros, sejam eles gestores e/ou sócios. Em qualquer cenário, as regras precisam estar claras não apenas para a Família, mas também para a Sociedade.

 

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