Investimento em startups tem nova regra em vigor; veja o que muda

Aplicação em empresas nascentes via plataformas online permite agora investir em empresas mais maduras, maiores rodadas de investimentos e terá mais proteção
Mulher no computador: sistema de escrituração e registro dos valores mobiliários deverá ser implantado pelos sites em até 90 dias (Dowell/Getty Images)
Mulher no computador: sistema de escrituração e registro dos valores mobiliários deverá ser implantado pelos sites em até 90 dias (Dowell/Getty Images)
Marília Almeida
Marília Almeida

Publicado em 01/07/2022 às 06:00.

Última atualização em 04/07/2022 às 18:03.

A partir desta sexta-feira, 1º, quem quiser investir em startups por meio de plataformas online poderá aplicar dinheiro em empresas mais maduras, ter acesso a mais rodadas de investimentos e maior proteção na aplicação.

Isso porque entrou em vigor uma nova norma sobre o crowdfunding de investimentos. A Resolução 88 foi editada em abril pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e substitui a Instrução CVM 58, criada há cinco anos.

O que mudou nos investimentos em startups?

Veja abaixo as principais mudanças em relação às rodadas de investimentos:

  • Aumento do limite das captações de R$ 5 milhões para R$ 15 milhões
  • Ampliação do limite de receita bruta que caracteriza uma startup que pode captar via crowdfunding de investimentos de R$ 10 milhões para R$ 40 milhões
  • Permissão para fazer propaganda de rodadas de investimento em redes sociais e veículos da comunicação
  • Autorização para plataformas fazerem a ponte entre investidores que queiram vender e comprar suas cotas do investimento

Algumas mudanças no sistema das plataformas, que têm como objetivo oferecer mais proteção aos investidores, passam a valer em 90 dias. Veja abaixo as principais:

  • as cotas de investimento serão escrituradas por empresas autorizadas pela CVM ou passarão por um registro simplificado, e com menor custo, nas plataformas
  • novas plataformas terão de ter capital social mínimo de R$ 200 mil
  • exigência de contratação  de profissional de compliance pelas plataformas no caso de ofertas de investimentos maiores
  • exigência de contratação de auditoria por startups com receita bruta a partir de R$ 10 milhões ou que queiram realizar rodadas acima de R$ 10 milhões

Ou seja, ao mesmo tempo em que tornou o investimento mais flexível, a CVM também aumentou as obrigações para as plataformas.

Há cinco anos, quando a primeira norma foi lançada, a modalidade de investimento era nova. Como resultado, a regulação foi restritiva. Mas como até agora não houve problemas graves, é natural que a CVM busque evoluir a regulação, diz Johannes Gmelin, diretor executivo da Primecap, plataforma de investimentos em startups. "Ficou claro que o modelo funciona."

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Gmelin aponta que aplicar em empresas mais maduras é um benefício ao investidor. "O maior risco de investir no empreendedorismo é até o terceiro ano de funcionamento da empresa. Neste período, a taxa de mortalidade chega a 80%. Uma empresa que fature R$ 30 milhões por ano já passou por esse período há muito tempo". Por outro lado, aponta, a fração societária em empresas maiores tende a ser menor, ressalta. "Quanto maior o risco, maior a chance de multiplicar o capital".

Com essa flexibilidade, o investidor poderá diversificar a fatia de sua carteira no equity crowdfunding não apenas por segmento de empresas, mas também por etapa de desenvolvimento, completa Brian Begnoche, economista norte-americano, fundador e diretor da Eqseed.

Mercado secundário: próximo passo

A nova norma para a modalidade de investimentos ainda não terá um mercado secundário no qual as plataformas possam vender e comprar valores mobiliários de forma automática. Mas isso já está sendo endereçado pela CVM.

O regulador criou um sandbox específico e escolheu uma plataforma, a Start me up, para testar a tecnologia, que poderá ser usada, no futuro, nos demais sites de crowdfunding de investimentos.

Até hoje, se um investidor do equity crowdfunding quisesse achar um comprador para sua cota societária em uma startup, tinha de fazer isso de forma offline e sozinho, ressalta Begnoche, da Eqseed. Agora essa busca será centralizada na plataforma, o que é mais um passo em direção ao mercado secundário.

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"Para ter um mercado robusto, líquido e ativo diariamente, é necessário aumentar o volume de emissões primárias, o que ainda vai demorar um pouco no Brasil. Na Inglaterra, onde a modalidade nasceu, é mais desenvolvida e já tem um mercado secundário, as captações já somam cerca de 8 bilhões de libras. No Brasil, giram em torno de R$ 500 milhões."

Ainda que venha a ter um mercado secundário, o investimento em startup não será equivalente ao investimento em bolsa, ressalta o executivo. "Você não aplica em uma startup hoje para resgatar o investimento amanhã. Você quer possibilidade de grandes retornos, e entende que isso pode demorar até seis anos para acontecer. Foi o caso do Nubank, uma das startups mais bem sucedidas do país."

Momento é bom para investir?

A flexibilização da regulação do equity crowdfunding chega em um momento complexo para ativos de renda variável.

No mundo todo, os ativos, especialmente os listados em bolsas de valores, estão sendo reprecificados e voltando aos patamares pré-covid. Isso acontece por conta da retirada gradual da liquidez injetada pelos bancos centrais na economia, que teve como resultado uma inflação global.

Como resultado, explica Begnoche, da Eqseed, startups que estavam próximas a um IPO estão sendo forçadas a esperar uma oportunidade melhor. E como forma de manter seu valor de mercado alto, precisam cortar custos.

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Esse movimento também acontece proporcionalmente nas startups early stage, que são o foco das plataformas de financiamento coletivo. "O valuation dessas empresas também estão caindo e voltando a níveis razoáveis após um descolamento. É um efeito cascata, que é bom para o investidor."

O cenário gera inclusive benefícios para startups menores. "Uma das maiores dificuldades de startups é encontrar bons profissionais por um preço que podem pagar. Startups mais avançadas conseguiram muito dinheiro e podiam pagar salários enormes. Uma acomodação agora, que inclua layoffs e demissões em massa, é benéfica para empresas menores, pois esses profissionais podem buscar recolocação nelas."

Como investir em startups

O equity crowdfunding permite que pequenos investidores se juntem para acessar o mercado privado.

Funciona assim: a startup faz uma oferta pública por meio de uma plataforma, na qual o investidor consegue adquirir uma participação societária do novo negócio unindo seu capital ao de diversos outros interessados. 

Um investidor entra com 2.000 reais, um segundo com 15.000 reais, um terceiro com 50.000 reais e assim por diante. 

A possibilidade de se tornar sócio de uma companhia ainda em seus estágios iniciais e obter retornos exponenciais com o desenvolvimento do negócio é o principal chamariz desse tipo de investimento. Os lucros podem girar em torno de cinco a dez vezes o valor do aporte no caso de empresas que conseguem se firmar. 

O potencial de retorno, porém, é proporcional ao risco de investir em empresas que ainda não atingiram o estágio de maturidade que se vê na bolsa de valores. A recomendação de especialistas é que não se invista mais de 5% do patrimônio nesse tipo de operação.

Para mitigar as perdas, as startups costumam passar pelo crivo de analistas e investidores experientes antes de serem disponibilizadas pelas plataformas de crowdfunding.

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