Foram contemplados 4.414.289 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 19 de junho (Somewhere Down The Road/Getty Images)
Marília Almeida
Publicado em 21 de agosto de 2020 às 14h10.
Última atualização em 21 de agosto de 2020 às 14h26.
A Receita Federal abre nesta segunda-feira, 24, às 9 horas, a consulta ao quarto lote de restituição do imposto de renda 2020. O crédito bancário para 4.479.172 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, totalizando o valor de 5,7 bilhões de reais.
Desse total, 248.630.681,67 de reais são para os contribuintes que têm prioridade legal, sendo 6.633 contribuintes idosos acima de 80 anos, 36.155 entre 60 e 79 anos, 4.308 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 17.787 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Foram contemplados ainda 4.414.289 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 19 de junho.
Veja abaixo o calendário da restituição do imposto de renda 2020:
Lote | Data |
Remuneração
Selic
|
Declarações
transmitidas até*
|
---|---|---|---|
1º | 29/5/2020 | 0,00% | Prioridades |
2º | 30/6/2020 | 0,00% | 4/3/2020 |
3º | 31/7/2020 | 1,00% | 28/3/2020 |
4º | 31/8/2020 | 1,19% | 18/6/2020 |
5º | 30/9/2020 |
As datas são válidas para as declarações processadas e sem pendências, e a data de transmissão considerada é a da última declaração transmitida.
O início para aplicação da Selic na correção dos valores de restituição do IR é a data prevista para a entrega da declaração de rendimentos. Para 2020, considerando a prorrogação do prazo de entrega da declaração para 30 de junho, as restituições pagas nos lotes de maio e junho não serão corrigidas.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita Federal.
Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço "Meu Imposto de Renda" e verificar se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações do IR e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IR e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá pedi-la pela internet, mediante o Formulário Eletrônico — Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço "Meu Imposto de Renda".
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.