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Posso abater o FGTS mensal da parcela do financiamento?

Internauta quer saber se pode deduzir o FGTS depositado mensalmente pela empresa da parcela de seu financiamento imobiliário

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Da Redação

Publicado em 22 de julho de 2012 às 09h00.

Dúvida do internauta: Gostaria de saber se posso utilizar o FGTS depositado no mês para pagar parte das parcelas do financiamento de um imóvel. Todo mês a empresa em que trabalho deposita 8% de FGTS. A Caixa já descontaria os 8% que a empresa deposita para pagar parte da parcela. Esta seria uma transação mensal. A dúvida: Se a empresa deposita todo mês o valor de 400 reais, eu poderia abater esse montante da prestação do mês? Imaginei algo como a tabela abaixo:

Parcela Valor da parcela FGTS depositado no mês (8% do salário) Valor a pagar
1 1.000 400 600
2 995 400 595
3 990 400 590
4 985 400 585
5 980 400 580

Resposta de Marcelo Prata*:

Sim, o FGTS pode ser utilizado para pagamento de parte das prestações, no entanto, não como você imaginou. Antes de mais nada existem alguns requisitos:

1. Você deve se enquadrar nos requisitos do FGTS (não ter outro imóvel, nenhum outro financiamento etc);
2. O imóvel deve estar enquadrado no SFH (Sistema Financeiro da Habitação), custando no máximo 500.000 reais;
3. Não podem existir mais de três prestações em atraso.

Bom, agora vamos ao funcionamento. O FGTS pode ser utilizado para abater no máximo 12 prestações, incluindo até três vencidas. Além disso, o valor que será utilizado da conta do FGTS deve corresponder a, no máximo, 80% da soma das prestações que serão pagas. Na prática, significa que você pode usar o seu FGTS para pagar até 80% do valor de 12 prestações. Essa utilização do FGTS tem que ser solicitada diretamente ao banco onde o financiamento foi realizado, ou à Caixa Econômica Federal. Usando como exemplo os valores de parcelas que você mencionou, ficaria assim:

Parcela Valor da parcela (R$) Desconto do FGTS (máximo de 80% da parcela) (R$) Valor a pagar (R$)
1 1.000 800 200
2 995 796 199
3 990 792 198
4 985 788 197
5 980 784 196
6 975 780 195
7 970 776 194
8 965 772 193
9 960 768 192
10 955 764 191
11 950 760 190
12 945 756 189
Total 11.670 9.336 2.334

Nesse exemplo, seria sacado da sua conta do FGTS, de uma única vez, o valor de 9.336 reais para pagamento de 80% das prestações do seu financiamento, sendo necessário pagar do seu bolso somente 2.334 reais ao longo de 12 meses.

Essa é uma boa saída para quem está passando por algum revés financeiro e realmente não tem como pagar as prestações futuras. No entanto, do ponto de vista financeiro, não é bom negócio, pois as parcelas são pagas sem o desconto dos juros. Portanto, para quem pode esperar, é mais interessante usar o FGTS para amortizar o saldo devedor, já que isso significa pagar o valor da dívida sem os juros.

*Marcelo Prata é presidente da Associação Brasileira dos Corretores de Empréstimo e Financiamento Imobiliário (Abracefi).

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