Por que não posso deduzir do IR as parcelas do imóvel?

Dúvida do internauta: Por que não posso abater as prestações da casa própria naDeclaração do Imposto de Renda ?

Resposta da equipe de tributos diretos da Thomson Reuters*:

O valor pago para a compra da casa própria não pode ser abatido da base de cálculo do Imposto de Renda porque ele compõe o custo de aquisição do imóvel. Assim, ele não é uma despesa e sim um gasto para a aquisição da casa.

Vale lembrar que, se no futuro ocorrer a venda da casa, haverá tributação sobre o ganho de capital (diferença entre o custo de aquisição do imóvel e o valor da venda) à alíquota de 15%. Assim, quanto maior o custo do imóvel, menor o imposto que será eventualmente pago na venda ( confira como declarar imóveis ).

As despesas que podem reduzir a base de cálculo do IR - o montante a partir do qual a Receita apura se o contribuinte tem imposto a pagar ou a restituir -, são relacionadas a gastos que não geram um bem ou um direito, como: despesas médicas, despesas com educação, previdência social, previdência privada fixada por decisão judicial ou escritura pública, pensão alimentícia e dependentes.

Veja a matéria completa que mostra todas as despesas que podem ser deduzidas do Imposto de Renda.

*Thomson Reuters é o provedor líder mundial de soluções e informações inteligentes para empresas e profissionais. O papel central da empresa é combinar o conteúdo relevante, a tecnologia e o conhecimento humano necessários para que os principais tomadores de decisões encontrem respostas confiáveis que respaldem suas decisões mais importantes.

Envie outras perguntas sobre Imposto de Renda para seudinheiro_exame@abril.com.br.

Veja mais detalhes sobre como declarar seu IR no Guia IRPF 2016 de EXAME.com.

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Resposta da equipe de tributos diretos da Thomson Reuters*:

O valor pago para a compra da casa própria não pode ser abatido da base de cálculo do Imposto de Renda porque ele compõe o custo de aquisição do imóvel. Assim, ele não é uma despesa e sim um gasto para a aquisição da casa.

Vale lembrar que, se no futuro ocorrer a venda da casa, haverá tributação sobre o ganho de capital (diferença entre o custo de aquisição do imóvel e o valor da venda) à alíquota de 15%. Assim, quanto maior o custo do imóvel, menor o imposto que será eventualmente pago na venda ( confira como declarar imóveis ).

As despesas que podem reduzir a base de cálculo do IR - o montante a partir do qual a Receita apura se o contribuinte tem imposto a pagar ou a restituir -, são relacionadas a gastos que não geram um bem ou um direito, como: despesas médicas, despesas com educação, previdência social, previdência privada fixada por decisão judicial ou escritura pública, pensão alimentícia e dependentes.

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