O banco pode vender minha dívida a terceiros?
Especialista Ronaldo Gotlib responde dúvida de leitor sobre cobrança de dívidas. Envie você também a sua pergunta
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Homem com raiva: Devedor pode pedir indenização quando empresa de cobrança faz ameaças (moodboard/Thinkstock)
Publicado em 24 de julho de 2016 às, 06h00.
Pergunta do leitor: Tenho uma dívida com um banco, que já colocou meu nome no Serasa. Mas, recentemente, tenho recebido cobranças por telefone de uma outra empresa, que eu não conheço. Meu banco pode vender a dívida a terceiros? Eles podem me ligar fazendo ameaças de penhora de bens?
Resposta de Ronaldo Gotlib:*
O banco pode "vender" sua dívida, ou, tecnicamente, fazer a cessão deste crédito, desde que avise expressamente ao devedor esta transferência. No caso específico, é preciso saber se você está sendo vítima do que chamo de "cobrança abusiva".
Algumas empresas de cobrança eventualmente utilizam este mecanismo como base de seu trabalho, ameaçando devedores com mensagens como esta relatada pelo leitor.
Nenhum brasileiro pode ser vítima de tais ameaças, vez que violam direitos previstos em lei. O leitor pode requerer na Justiça a suspensão desta prática cumulada a um pedido de indenização pelos danos de ordem moral provocados.
Lembro que esta ação é contra o banco e não face a empresa, pois foi aquele que contratou a cobrança e é responsável pelos atos de seu contratado.
*Ronaldo Gotlib é consultor financeiro e advogado especializado nas áreas de Direito do Consumidor e Direito do Devedor. Autor dos livros “Dívidas? Tô Fora! – Um Guia para você sair do sufoco”, “Testamento – Como, onde, como e por que fazer”, “Casa Própria ou Causa Própria – A verdade sobre financiamentos habitacionais”, “Guia Jurídico do Mutuário e do candidato a Mutuário”, além de ser responsável pela elaboração do Estatuto de Proteção ao Devedor e ministrar palestras sobre educação financeira.
Envie suas dúvidas sobre dívidas, empréstimos e financiamentos para seudinheiro_exame@abril.com.br.
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1. Para cuidar do bolso
![]( "Para cuidar do bolso")
1/9 (Getty Images/EXAME.com)
São Paulo – No período que se estende até os 30 anos, a vida tende a ser feita por muitas inaugurações. São os primeiros passos no mercado de trabalho, os primeiros salários e, consequentemente, as primeiras grandes decisões financeiras - capazes de impactar o restante dos seus dias.
O problema é que nesta fase da vida nem sempre se tem a experiência e o conhecimento necessários para a magnitude de tais escolhas. E, em alguns casos, os resultados podem ser desastrosos.
A pedido de EXAME.com, quatro professores especialistas em finanças pessoais selecionaram alguns livros que podem trazer lições preciosas aos jovens. Confira: -
2. Desafio aos deuses
![]( "Desafio aos deuses")
2/9 (Divulgação)
“Na Grécia Antiga, não havia o conceito de risco porque tudo estava sujeito à vontade dos deuses”, diz Rodolfo Olivo, professor da Fundação Instituto de Administração (FIA). “Quando o homem passa a se arriscar, ele se posiciona contra os deuses”. E os instrumentos de medição e controle de riscos foram os principais aliados deste processo.
Entender bem este conceito é requisito para dominar o funcionamento do mercado financeiro. “Um investimento é analisado por seu retorno e risco. O retorno é fácil de ser mensurado, o risco é mais complexo”, diz o especialista.
Desafio aos Deuses: A Fascinante História do Risco
Peter Bernstein
Editora Campus -
3. A Cabeça do Investidor
![]( "A Cabeça do Investidor")
3/9 (Divulgação)
Com base nos conceitos da psicologia econômica e das finanças comportamentais, Vera Rita de Mello Ferreira explica como funcionam os mecanismos emocionais que pautam a maneira como lidamos com o dinheiro – para o bem ou para o mal.
A Cabeça do Investidor
Vera Rita de Mello Ferreira
Editora Évora -
4. Pai rico, Pai pobre
![]( "Pai rico, Pai pobre")
4/9 (Divulgação)
Sugerido por três dos quatro especialistas consultados, o primeiro best-seller de Robert Kiyosaki traz uma panorama das crenças e hábitos que pautam a maneira como a maioria das pessoas lida com o dinheiro.
A partir da própria história, o autor mostra quais os fatores que comandam as nossas decisões financeiras. “Muitas vezes, você está só se submetendo aos modelos da tribo que faz parte”, diz Silvio Paixão, professor da Fipecafi.
Pai rico Pai pobre
Robert Kiyosaki
Editora Campus -
5. Casais inteligentes enriquecem juntos
![]( "Casais inteligentes enriquecem juntos")
5/9 (Divulgação)
Clássico entre as obras de educação financeira, este livro de Gustavo Cerbassi traz um panorama dos princípios essenciais para ter finanças saudáveis e, portanto, válidos para qualquer estado civil.
O pulo do gato da obra é mostrar como a vida a dois impacta este cenário. “Uma coisa é a estratégia como solteiro e outra, como casal”, afirma Marcelo Correa, coordenador do curso de Administração da Anhembi Morumbi.
“Ele contextualiza situações e permite que as pessoas façam uma autoanálise”, diz Paixão.
Casais inteligentes enriquecem juntos
Gustavo Cerbassi
Editora Gente -
6. Seu futuro financeiro
![]( "Seu futuro financeiro")
6/9 (Divulgação)
De como aprender a poupar se você é um gastador até como usar o dinheiro do Fundo de Garantia de um jeito mais inteligente. A lista de conselhos da obra de Louis Frankenberg é extensa: “Ele traz um panorama de tudo o que é importante para o planejamento financeiro”, diz Olivo.
Seu futuro financeiro
Louis Frankenberg
Editora Campus -
7. Os segredos da mente milionária
![]( "Os segredos da mente milionária")
7/9 (Divulgação)
O que separa alguém bem sucedido em termos financeiros de alguém que só anda com a conta no vermelho? Buscar a resposta a isso é o principal objetivo de T. Harv Baker neste livro. O resultado é que ele lista a lógica que guia as pessoas aos milhões e os pensamentos sabotadores que impedem que as pessoas chegam lá. “Ele faz este contraponto”, afirma Correa.
Os segredos da mente milionária
T. Harv Eker
Editora Sextante -
8. Mundo Financeiro
![]( "Mundo Financeiro")
8/9 (Divulgação/Saraiva)
Para quem quer um livro um pouco mais técnico, este pode ser uma boa opção. Nele, o autor compartilha a experiência como gestor de fundos de investimentos ao mesmo tempo em que traça um panorama do comportamento dos mercados. "Tem muita coisa útil", diz Olivo. Mundo Financeiro – O olhar de um gestor
Alexandre Póvoas
Editora Saraiva -
9. Agora, que tal se preparar para a aposentadoria?
![]( "Agora, que tal se preparar para a aposentadoria?")
9/9 (Sean Gallup/Getty Images)
