Minhas Finanças

O mapa da oferta de ações da Petrobras

Conheça as regras para quem já é acionista da estatal, nunca comprou os papéis ou tem o direito de usar os recursos do FGTS na capitalização

Veja as regras e prazos para quem pretende investir na capitalização da Petrobras (.)

Veja as regras e prazos para quem pretende investir na capitalização da Petrobras (.)

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Da Redação

Publicado em 15 de setembro de 2010 às 15h11.

São Paulo - Depois de definidas as regras para a capitalização da Petrobras, os investidores voltam os olhos para o desempenho das ações da companhia. Depois de patinar na bolsa, os papéis ensaiam uma cambaleante recuperação e dão pistas sobre o preço das ações que serão emitidas na oferta pública. Isso acontece porque há uma expectativa de desconto sobre estes papéis. Do contrário, não haveria vantagem em comprar as novas ações se fosse possível encontrá-las no próprio mercado por um custo mais baixo.

Vislumbrando o lucro com o pré-sal, a companhia, que vale hoje 157,6 bilhões de dólares, já declarou que deve investir 224 bilhões de dólares até 2014. Para incrementar o orçamento sem recorrer a empréstimos, a Petrobras vai ofertar, em um primeiro momento, 2.174.073.900 novas ações ordinárias (com direito a voto) e 1.585.867.998 novas ações preferenciais (sem direito a voto). Outros lotes poderão ser lançados se a demanda superar o esperado.

Os papéis começarão a ser negociados na BM&FBovespa no dia 27 de setembro. Mas o planejamento para quem pretende participar do processo começa bem antes disso. Conheça, a seguir, as opiniões dos especialistas e as regras estabelecidas para a compra dos papéis por quem já é acionista e por quem não tem papéis da empresa. E saiba, enfim, se vale a pena turbinar os investimentos na Petrobras.


1. Para quem já é acionista

Os investidores que já forem acionistas da Petrobras vão participar da oferta prioritária. Em suma, eles terão a oportunidade de garantir a compra de 0,342 ação para cada 1 ação que tiverem na carteira. No entanto, só vão se enquadrar nessa condição aqueles que compraram a ação até 6 de setembro. Como a transferência da custódia de um papel só é registrada três dias após a realização de um negócio, compras feitas nos dias 8, 9 e 10 não garantem ao investidor o direito de preferência que só será dado a quem possuir as ações no dia 10.

A grande vantagem de entrar na oferta prioritária é assegurar a oportunidade de compra na capitalização. Isso porque 80% das novas ações ordinárias e 80% das novas ações preferenciais serão destinadas aos que já têm papéis da empresa. Caso acompanhem a oferta e optem pela subscrição, que nada mais é do que o exercício deste direito de compra, esses investidores vão diminuir a diluição que sofreriam caso não levassem nenhum papel.

É importante lembrar que será possível atenuar, mas não extinguir a redução na atual participação acionária. Isso porque a companhia vai ofertar no mínimo 42,85% a mais de ações tomando como referência os papéis que tem hoje. Mas como o direito de preferência estará limitado a 80% dessa emissão, quem fizer a subscrição e não comprar nenhuma sobra, verá sua participação ser diluída em 6%. Para os que optarem por não acompanhar a oferta em nenhum momento, esse percentual será de 30%.

Dividendos
 
A consequência prática dessa diluição é o recebimento de menos dividendos. No frigir dos ovos, o número de ações vai crescer, mas no curto prazo o lucro distribuído entre os acionistas deve permanecer igual. Isso porque o investimento no pré-sal vai demandar tempo, dinheiro e tecnologia, e o retorno que ele irá oferecer ainda é incerto. "Um rendimento significativo vai demorar no mínimo cinco anos", sustenta Evaldo Alves, professor de economia da FGV. "E ninguém deve contar com grandes dividendos nesse meio tempo", emenda.

No entanto, vale lembrar que a Petrobras não costuma ser a opção recorrente dos investidores interessados em receber dividendos expressivos. As companhias que melhor repartem os lucros são aquelas que não precisam de grandes investimentos para continuar ofertando seus serviços, como é o caso dos bancos e elétricas. Com geração de caixa regular, essas empresas adotam a política inclusive para manter os acionistas interessados nos papéis. Os pesados investimentos da Petrobras, entretanto, já foram anunciados e devem se manter constantes nos próximos anos. Isso significa que dividir os lucros não será uma prioridade para a empresa, já que ela precisa aplicar esse dinheiro no desenvolvimento de uma infraestrutura que ainda não existe. O pré-sal, lembra o professor Evaldo Alves, ainda está no fundo do mar.

De qualquer forma, o crescimento no longo prazo é praticamente um consenso entre os analistas. A Petrobras é uma gigante do setor e domina a exploração em águas profundas. Além disso, a companhia poderá explorar uma das poucas reservas de petróleo que ainda restam no mundo. "Devemos lembrar que essa é uma fonte de combustível que terá demanda por um bom tempo", afirma Alves. Outro argumento que conta a favor da ações é a sua cotação atual em comparação aos níveis atingidos no passado. Nas carteiras indicadas para o mês de setembro, por exemplo, as corretoras que apostavam na Petrobras estabeleciam um preço justo para a ação preferencial entre 42 e 52 reais. No pregão do dia 08 de setembro, a ação fechou muito abaixo disso, em 27,83 reais.


Como fazer

Quem decidir exercer o direito de subscrição deverá solicitar a reserva das ações na corretora onde tem registro. O processo começa no dia 13 e vai até o dia 16 de setembro. Nesse momento, o investidor precisará indicar a quantidade de dinheiro que estará disposto a gastar na compra de novos papéis. Não há valor mínimo ou máximo para essa aplicação. Também será possível estabelecer um teto a ser pago por cada ação. No entanto, se esse valor exceder aquele que for definido pela estatal, o pedido de reserva do investidor será cancelado e as ações a que ele tem direito serão realocadas dentro da própria oferta prioritária.

Quem tiver 1.000 ações preferenciais, por exemplo, poderá comprar 342 ações, já que o direito de preferência assegura a aquisição de 0,342 ação para cada papel existente na carteira. A dúvida é como precisar o dinheiro que será gasto nessa compra, já que o preço das ações emitidas na oferta será a última informação divulgada pela Petrobras ao mercado.

Uma alternativa é multiplicar o valor dos papéis que o sujeito poderá comprar pela cotação da ação no último dia 6, data para o ingresso na oferta prioritária daqueles que ainda não eram acionistas. Nesse momento a pressão era de alta, com a ação ordinária a 33,34 reais e a ação preferencial a 29,09 reais. "Esse preço recebeu forte pressão pelos que queriam assegurar o direito de subscrição. Por isso, se esse valor subir antes da oferta, ele não deve atingir um patamar muito mais alto", afirma Ricardo Almeida, professor de finanças do Insper.

No nosso exemplo, o investidor que quisesse exercer o direito de preferência, poderia declarar a intenção de gastar, portanto, 9.948,78 reais (342 ações x 29,09 reais). Segundo Almeida, se a ação sair mais cara do que isso, é provável que o sujeito leve algo muito próximo do que desejava. Caso saia mais barata, esse investidor poderá lidar com duas situações: se ele tiver indicado no formulário da reserva que iria acompanhar as sobras da oferta, o dinheiro remanescente será usado para aumentar sua participação para além do limite de subscrição. Por outro lado, se o investidor não assinalar a intenção de rapar as sobras, a corretora irá usar apenas o montante que obedecer à proporção de 0,342 papel novo para cada 1 papel antigo.  

Cuidados

Em ofertas realizadas no passado, era de praxe indicar na reserva um aporte muito maior do que o investidor esperava de fato realizar. Como a demanda pelas ações era grande, as ações disponíveis eram rateadas e o sujeito invariavelmente levava menos do que tinha indicado no formulário. Foi o que aconteceu no IPO da BM&FBovespa e da Cielo, por exemplo. Mas embora não seja necessário fazer o depósito propriamente dito no momento da reserva, deve-se cumprir o investimento que foi declarado. No caso específico da Petrobras, esse compromisso pode causar problemas para os investidores que explicitarem gastos muito generosos na compra de novas ações.

Como a capitalização promete ser a maior da história, o volume de papéis é tão grande que o investidor pode, com uma certa segurança, levar exatamente a quantia declarada na reserva caso tenha indicado interesse em participar das sobras. Portanto, não assuma um investimento maior que sua conta bancária suporta com medo de não acompanhar a oferta. O professor Ricardo Almeida, do Insper, acredita inclusive que essas pessoas terão uma certa dificuldade para se desfazer dos papéis mais tarde. "Não deve haver uma força de compra posterior depois de tantas ações terem sido emitidas no mercado", diz. 

Quem, ao contrário, quiser aumentar sua participação em relação ao que tem hoje poderá declarar a intenção em levar as sobras da oferta no formulário da reserva. Essa foi a opção do governo, que já afirmou, em conjunto com o BNDES, que gastará 74,8 bilhões de reais na oferta prioritária, sem limite para o preço das ações. A quantia equivale exatamente ao valor que a Petrobras pagará à União pela cessão onerosa, isto é, pelos direitos de explorar as reservas não licitadas do pré-sal. Mas ao contrário do governo, que deve aumentar sua participação sem colocar a mão no bolso, os investidores necessariamente vão ter que gastar algum dinheiro para não serem diluídos. 


Segunda data de corte

É importante lembrar que a proporção de 0,342 ação por papel é garantida com relação ao número de papéis que o investidor tiver registrado não no dia 10 (quando ele se qualificou para a oferta), mas no dia 17 de setembro. Só então será definida a quantidade de ações que cada um terá direito na oferta prioritária. Como a bolsa registra a custódia com três dias de atraso, o investidor tem até o dia 14 para aumentar ou diminuir a parte que será tomada como referência na concessão do direito de preferência. Há, inclusive, quem diminua sua posição para pressionar o preço das ações para baixo. Afinal, muita oferta e pouca demanda para as ações existentes pode diminuir o valor desses papéis e "obrigar" os que forem emitidos a serem mais baratos que aqueles encontrados no mercado.

Mas quem se desfizer dos papéis apostando nessa estratégia terá garantia de compra sobre um número menor de ações. O investidor que possuir 1.000 ações no dia 10, e vender 500 até o dia 14 de setembro, por exemplo, ficará com 500 ações remanescentes na segunda data de corte. Por conseguinte, terá direito a subscrever 171 ações (500 x 0,342), ao invés de 342 (100 x 0,342). Por esse motivo, a maior queda das ações deve acontecer depois do dia 14, quando todos terão sua proporção de compra definida e estarão livres para vender os papéis.

Confira o cronograma da oferta prioritária:

DataEvento
10/09 sextaPrimeira data de corte - quem tiver custódia de ações da Petrobras até essa data terá direito a participar da oferta prioritária. Como a bolsa demora três dias para registrar a compra das ações, apenas os investidores que tiverem comprado papéis até o dia 06/09 estarão aptos a participar da oferta prioritária
13/09 segundaInício do período de reserva
16/09 quintaFim do período de reserva
17/09 sextaSegunda data de corte - a posição que o acionista tiver nessa data vai determinar a quantidade de ações que ele poderá subscrever na oferta prioritária. Portanto, se o investidor tiver vendido parte das ações que tinha no dia 10, o limite de subscrição de 0,342 ação nova para cada 1 ação velha valerá apenas para o número de papéis observado no dia 14/09, já que o registro da custódia demora três dias
23/09 quintaEncerramento do processo que vai definir o preço das ações da oferta
24/09 sextaDivulgação do prospecto definitivo e do preço por ação
27/09 segundaInício das negociações com as novas ações da Petrobras
29/09 quartaData de liquidação das ações - o pagamento dos papéis é calculado pela subtração do valor do investimento indicado na reserva pelo preço de todas as ações subscritas. Até essa data, os recursos necessários para a quitação deverão estar disponíveis na corretora que encaminhou o pedido de reserva

2. Para quem pretende usar recursos do FGTS

Apenas os investidores que já tiverem comprado ações da Petrobras com os recursos do FGTS poderão usar o dinheiro do fundo para entrar na oferta pública de ações. Além disso, é preciso ter mantido a aplicação inalterada até o dia 10 de setembro. Na prática, somente os cotistas do Fundo Mútuo de Privatização (FMP) que compraram ações da Petrobras em 2000 e não resgataram o investimento realizado vão conseguir utilizar seus recursos do FGTS mais uma vez para adquirir papéis da estatal.

Os interessados devem entrar em contato com a instituição gestora do Fundo Mútuo de Privatização do qual são cotistas para apresentar o extrato do FGTS e solicitar uma nova aplicação. Neste momento, será preciso indicar a quantidade de dinheiro que será usado na compra de ações. Munidos dos pedidos de adesão, os FMPs comunicarão aos bancos coordenadores a intenção de participarem da oferta.

Os investidores qualificados têm direito de subscrição prioritária, observado o mesmo limite de 0,342 ação nova para cada 1 ação já existente. A diferença é que eles só podem usar até 30% do saldo do FGTS na empreitada. Além disso, não é possível repartir os recursos de uma única conta entre diferentes fundos ou estabelecer um preço máximo por ação, acima do qual não topariam entrar na oferta. Outra restrição é que a quantidade de ações compradas não poderá ultrapassar o percentual de investimentos já feitos em papéis da Petrobras.

Quem tem 200.000 reais aplicados em um FMP, por exemplo, e outros 500.000 reais no FGTS, não poderá simplesmente destinar 30% do saldo atual (150.000 reais) para investir na estatal. Isso acontece porque a nova aplicação deverá obedecer à participação que este investidor tiver na segunda data de corte (17/09). Se neste momento a ação valer 25 reais, por exemplo, ele terá 8.000 ações (200.000 reais do FMP / 25 reais por ação). Portanto, ele poderá comprar 2.736 novos papéis (0,342 ação por cada papel detido anteriormente). Se o preço da ação na oferta sair a 24 reais, este investidor poderá exercer seu direito de prioridade investindo no máximo 65.664 reais (24 reais x 2.736 ações). Logo, ele gastará apenas uma parte dos 150.000 reais que correspondem a 30% do seu saldo no FGTS.

Em uma simulação com as ações variando da mesma forma, quem tiver 500.000 reais já investidos em um FMP, por outro lado, terá 20.000 ações na data de corte (500.000 / 25 reais por ação). Esta pessoa poderá subscrever 6.840 ações (0,342 x 20.000). Se a nova ação valer os mesmos 24 reais, ela terá que gastar 164.160 reais para manter sua posição. Mas como pode usar no máximo 30% do seu saldo atual, que é de 500.000 reais, ficará limitada a investir 150.000 reais na capitalização.

Vale a pena?

Especialistas concordam que os recursos do FGTS já são originalmente destinados para o longo prazo, já que os trabalhadores não costumam - ou pelo menos não esperam - contar com a perda de emprego de uma hora para outra. Como o fundo rende 3% ao ano mais TR, retorno inferior à própria inflação, transferir esses recursos certamente é um bom negócio para quem pensa no longo prazo. "Qualquer ativo de renda variável dá mais do que 3% em um ano. Senão nesse prazo, em dois ou três anos", afirma uma analista ouvida pelo site EXAME. "Quem tinha conta vinculada ao FGTS e usou as cotas do Fundo Mútuo de Privatização da Petrobras viu seu dinheiro valorizar mais de 800% em dez anos", finaliza.

Veja o cronograma para os cotistas dos fundos FMP, com recursos do FGTS:

DataAtividade
10/09 sextaPrimeira data de corte - quem tiver custódia de ações da Petrobras até essa data terá direito a participar da oferta prioritária. Como a Bolsa demora três dias para registrar a compra das ações, na prática, os investidores que tiverem comprado papéis até o dia 06/09 estarão aptos a participar da oferta prioritária
13/09 segundaInício do período de reserva nos fundos FMP (que usam os recursos do FGTS para a compra de ações da companhia)
16/09 quintaFim do período de reserva para a oferta prioritária e da adesão aos FMP
17/09 sextaSegunda data de corte - a posição que o acionista tiver nessa data vai determinar a quantidade de ações que ele poderá subscrever na oferta prioritária. Portanto, se o investidor tiver vendido parte das ações que tinha no dia 10, o limite de subscrição de 0,342 ação nova para cada 1 ação velha valerá apenas para o número de papéis observado no dia 14/09, já que o registro da custódia demora três dias
23/09 quintaEncerramento do processo que vai definir o preço das ações da oferta
24/09 sextaDivulgação do prospecto definitivo e do preço por ação
27/09 segundaInício da negociação em bolsa das novas ações da Petrobras
29/09 quartaData de liquidação das ações - o pagamento dos papéis é calculado pela subtração do valor do investimento indicado na reserva pelo preço de todas as ações subscritas. Até essa data, os recursos necessários para a quitação deverão estar disponíveis na corretora que encaminhou o pedido de reserva

3. Para quem não é acionista

Quem não tiver posição em ações da Petrobras até o dia 10 de setembro só poderá participar da capitalização por meio da oferta de varejo. Nesse momento, serão ofertadas os 20% restantes da oferta global, além das eventuais sobras da oferta prioritária. Caso a demanda seja grande, a Petrobras poderá lançar mais dois outros lotes no mercado. 

Os investidores que quiserem participar de maneira direta, isto é, comprando ações da companhia, devem fazer a reserva antecipada dos papéis nas corretoras onde têm registro. A janela para o preenchimento do formulário vai de 13 a 22 de setembro e só é permitido realizar essa aplicação em uma única instituição. O valor mínimo para o investimento é de 1.000 reais e o máximo é de 300.000 reais. Nesse caso, será possível estipular um teto para o preço da ação, mas se o valor definido for inferior àquele fixado pela Petrobras, o investidor perderá sua reserva.

Quem optar por entrar na oferta indiretamente poderá comprar cotas dos Fundos de Investimento em ações da Petrobras (FIA-Petrobras), produtos oferecidos pelas instituições financeiras. O aporte mínimo é de 200 reais e o máximo é de 300.000 reais. É proibido participar de mais de um fundo FIA-Petrobras e também não é possível estipular um preço máximo a ser pago por ação. Além disso, esses fundos só podem comprar papéis preferenciais.

Segundo uma simulação presente no próprio prospecto da oferta, os fundos tendem a ser mais vantajosos para investimentos de até 5.000 reais. Acima disso, vale mais a pena optar pela compra direta dos papéis, quando os custos de corretagem e custódia ficarão abaixo das taxas de administração cobradas pelos bancos que oferecem os fundos. Seja qual for a opção do investidor, o importante é não dar um passo maior que a perna, movido, sobretudo, pelo temor de deixar a oportunidade passar. "As pessoas devem avaliar sua capacidade financeira na hora de entrar na oferta. Dentro da política de um investimento disciplinado, é sempre possível comprar um pouco agora e mais um pouco lá na frente", afirma Théo Rodrigues, diretor geral do INI (Instituto Nacional de Investidores). "É bom lembrar que se o preço das ações for mais alto do que o esperado e o investimento for expressivo, o custo médio de aplicar na Petrobras pode ficar acima do razoável", diz.

Confira o cronograma da oferta de varejo:

DataAtividade
13/09 segundaInício do período de reserva para a oferta de varejo. Começa também a adesão aos fundos FIA-Petrobras, que investem exclusivamente em ações da empresa
22/09 quartaFim do período de reserva para a oferta de varejo e término da adesão aos fundos FIA-Petrobras
23/09 quintaEncerramento do processo que vai definir o preço das ações da oferta
24/09 sextaDivulgação do prospecto definitivo e do preço das ações
27/09 segundaInício das negociações em bolsa das novas ações da Petrobras
29/09 quartaData de liquidação das ações - o pagamento dos papéis é calculado pela subtração do valor do investimento indicado na reserva pelo preço de todas as ações subscritas. Até essa data, os recursos necessários para a quitação deverão estar disponíveis na corretora que encaminhou o pedido de reserva

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