Dúvida do internauta: Há isenção de imposto de renda sobre o lucro imobiliário se eu vender um terreno sem construção para comprar outro terreno sem construção no prazo de 180 dias, assim como ocorre na venda de imóveis residenciais?

Resposta de Eliana Lopes*:

A venda e a aquisição de terrenos não se enquadram na regra de isenção que determina que se o contribuinte aplicar o lucro resultante da venda de imóveis residenciais na aquisição de outros imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias contado da celebração do contrato, estão isentos do imposto sobre o ganho de capital (diferença positiva entre o preço de venda e o custo de aquisição).

Contudo, a regra de isenção para alienações por valor igual ou inferior a 440 mil reais do único bem imóvel que o titular possua inclui a venda de terrenos.

*Eliana Lopes é coordenadora de IR de Pessoa Física da H&R Block no Brasil. A H&R é a maior empresa de declaração de IR dos Estados Unidos e acaba de chegar ao Brasil. Também atua no Canadá e na Austrália.

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