O Decreto 10.695 publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (dia 5) oficializou a antecipação do 13º salário para cerca de 31 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pagamento será feito em duas parcelas (em maio/junho e em junho/julho), conforme o calendário abaixo.

O pagamento vai beneficiar também aqueles que tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão no ano corrente.

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Aqueles que recebem benefícios assistenciais — Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) — não têm direito ao abono anual.

Valor das parcelas

A primeira parcela será de 50% sobre o valor do benefício devido no mês de maio de 2021. O pagamento será feito de acordo com o número final do cartão de benefício, junto com o rendimento mensal.

A segunda corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada, com os descontos previstos em lei, como o de Imposto de Renda, levando em conta o valor do benefício referente à competência de junho.

Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro deste ano, como no caso de auxílio-doença, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.

Calendário da 1ª parcela

Quem recebe até um salário mínimo

• Final de benefício 1 - 25 de maio

• Final de benefício 2 - 26 de maio

• Final de benefício 3 - 27 de maio

• Final de benefício 4 - 28 de maio

• Final de benefício 5 - 31 de maio

• Final de benefício 6 - 1º de junho

• Final de benefício 7 - 2 de junho

• Final de benefício 8 - 4 de junho

• Final de benefício 9 - 7 de junho
• Final de benefício 0 - 8 de junho

Quem ganha acima de R$ 1.100

• Finais de benefício 1 e 6 - 1º de junho

• Finais de benefício 2 e 7 - 2 de junho

• Finais de benefício 3 e 8 - 4 de junho

• Finais de benefício 4 e 9 - 7 de junho

• Finais de benefício 5 e 0 - 8 de junho

Calendário da segunda parcela

Quem recebe até um salário mínimo

• Final de benefício 1 - 24 de junho

• Final de benefício 2 - 25 de junho

• Final de benefício 3 - 28 de junho

• Final de benefício 4 - 29 de junho

• Final de benefício 5 - 30 de junho

• Final de benefício 6 - 1º de julho

• Final de benefício 7 - 2 de julho

• Final de benefício 8 - 5 de julho

• Final de benefício 9 - 6 de julho
• Final de benefício 0 - 7 de julho

Quem ganha acima de R$ 1.100

• Finais de benefício 1 e 6 - 1º de julho

• Finais de benefício 2 e 7 - 2 de julho

• Finais de benefício 3 e 8 - 5 de julho

• Finais de benefício 4 e 9 - 6 de julho

• Finais de benefício 5 e 0 - 7 de julho

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