As vítimas de golpes e fraudes podem contar com as novas regras do Pix para facilitar o rastreio e a devolução dos valores perdidos. O objetivo é reduzir o prejuízo dos usuários.

A nova ferramenta, apelidada de Mecanismo Especial de Devolução (MED 2.0), entrou em vigor nesta segunda-feira, 2.

Assim como o primeiro modelo (MED), ela deve ser acionada apenas em casos de golpe, suspeitas de fraude ou erros entre instituições.

As novas regras de restituição são inválidas para erros cometidos pelo usuário em transações voluntárias.

Como solicitar reembolso após golpe do Pix

Apesar de ter cerca de três meses para solicitar o reembolso após sofrer um golpe ou fraude em transação do Pix, o Banco Central alerta que agilidade para sinalizar a operação pode ser fundamental no processo.

Confira o passo a passo:

1. Ao notar a fraude, reúna provas que atestam o golpe. Entre elas, podem estar capturas de telas de conversas que incitaram o erro, de compras falsas e pedidos de transações financeiras;
2. Identifique o Pix fraudulento no seu extrato e selecione a transação;
3. Inicie um pedido relacionado ao MED ou "Contestar Pix" no aplicativo do seu banco. A nomenclatura pode variar conforme a empresa responsável;
4. Registre sua contestação e anexe as provas que colheu no pedido;
5. Aguarde o prazo estipulado pelo banco, que deverá ser de 7 dias, para ter a resposta em relação ao possível golpe;
6. Fique atento ao retorno do banco. A resposta pode ser enviada no chat do aplicativo, e-mail ou via ligação telefônica;
7. Caso aprovado, seu banco deverá realizar a restituição em até 11 dias.

O que muda com as novas regras?

A partir desta semana, os bancos são obrigados a bloquear todas as contas que receberam dinheiro proveniente de golpes realizados pelo Pix. Segundo Banco Central, o objetivo é facilitar o rastreio e aumentar as chances de recuperar o dinheiro.

O chefe-adjunto do Departamento de Competição do Banco Central, Breno Lobo, explica que as informações das contas envolvidas ficam registradas no sistema do BC.

Como a gente tinha essa limitação de chegar só até a primeira camada, a gente não conseguia identificar as outras contas que também participam do golpe como contas de fraudadores.

Diferenças do MED

O aumento do rastreamento é a maior diferença entre o MED 2.0 e o primeiro recurso lançado em 2021.

Antes, as instituições financeiras bloqueavam o saldo apenas da primeira conta que havia recebido o dinheiro do golpe.

Qual prazo para devolução do dinheiro?

O novo mecanismo oferece um prazo de até 80 dias para o cliente questionar o Pix fraudulento e solicita 11 dias para restituição da quantia para a vítima.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirma que segue em constantes debates com o Banco Central para melhorar o sistema de transações instantâneas e vê o MED 2.0 como um avanço na proteção dos usuários.