Invest

Estorno do cartão de crédito: como funciona e como fazer

Saiba o que fazer para solicitar o estorno de uma compra no cartão de crédito e quais cuidados se deve tomar

. (	Peter Cade/Getty Images)

. ( Peter Cade/Getty Images)

Da Redação
Da Redação

Redação Exame

Publicado em 19 de setembro de 2023 às 12h11.

O estorno do cartão de crédito é um processo vital para a proteção dos consumidores, permitindo que contestem transações indevidas ou problemáticas.

Neste artigo, exploraremos detalhadamente como funciona esse procedimento crucial, desde a identificação de problemas até as etapas para solicitar um estorno de forma eficaz.

O que é estorno do cartão de crédito?

O estorno do cartão de crédito é um processo financeiro pelo qual uma transação anteriormente registrada em uma fatura de cartão de crédito é revertida, resultando no reembolso do valor ao titular do cartão.

Isso geralmente ocorre devido a várias razões, como produtos ou serviços defeituosos, cobranças não autorizadas, erros de faturamento ou disputas entre o cliente e o comerciante. 

Quando o estorno cartão de crédito é solicitado, o banco emissor do cartão de crédito investiga a reclamação e, se considerar válida, emite um crédito ao titular do cartão. Esse crédito é refletido na fatura subsequente, reduzindo o saldo a pagar.

Esses mecanismos são proteções importantes para os consumidores, pois permitem que eles contestem cobranças injustas ou fraudulentas. Essa função não está disponível para transferências, como Ted, Doc ou Pix.

Como funciona o estorno do cartão de crédito?

Esse mecanismo que permite aos titulares de cartões contestar e reverter transações não autorizadas, indevidas ou problemáticas em suas faturas.

Para entender como funciona estorno no cartão de crédito, é preciso compreender os passos a seguir:

Primeiramente, quando um cliente percebe uma cobrança desconhecida, não autorizada, duplicada ou incorreta em sua fatura de cartão de crédito, ele deve entrar em contato com o emissor do cartão imediatamente.

Em segundo lugar, o cliente deve informar o emissor do cartão sobre a transação problemática e fornecer detalhes, como datas, valores e evidências que sustentem sua reclamação.

Em seguida, o emissor do cartão inicia uma investigação para determinar a validade da disputa. Eles podem entrar em contato com o comerciante envolvido na transação para obter informações adicionais.

Enquanto a investigação está em andamento, o emissor do cartão pode conceder um crédito provisório ao cliente, reembolsando o valor da transação contestada.

Após concluir a investigação, se ficar claro que a reclamação do cliente é válida, o emissor do cartão reembolsará definitivamente o valor ao cliente e removendo a transação da fatura.

Por fim, o emissor do cartão informa ao cliente sobre os resultados da investigação e fornece detalhes sobre o procedimento, que será refletido na próxima fatura.

Quando pedir um estorno no cartão de crédito?

Pedir um estorno no cartão de crédito é apropriado em diversas situações. Aqui estão algumas circunstâncias em que fazer a solicitação é apropriado:

  • Cobranças não autorizadas: Se você notar transações em sua fatura que não foram feitas por você ou não foram autorizadas, é importante contestá-las imediatamente. Isso pode resultar em fraude de cartão ou uso indevido de informações pessoais.
  • Produtos ou serviços defeituosos: Se você comprou um produto ou serviço que não atendeu às expectativas ou estava com defeito, e o comerciante se recusa a reembolsá-lo ou resolver o problema, estornar pode ser uma opção para recuperar seu dinheiro.
  • Cobranças duplicadas: Às vezes, erros de processamento podem levar a cobranças duplicadas em sua fatura. Nesses casos, você pode solicitar um estorno para reverter a duplicação.
  • Cobranças incorretas: Erros de faturamento, preços errados ou taxas indevidas também justificam um pedido. É importante manter registros detalhados para apoiar sua reclamação.
  • Não recebimento de produtos ou serviços: Se você pagou por algo e não recebeu o que foi prometido ou adquirido, estornar pode ser a maneira de recuperar seu dinheiro.

Vale notar que esta modalidade não está presente em outros tipos de transações financeiras, como no Pix.

Como solicitar o estorno do cartão?

Para solicitar por esse procedimento no cartão de crédito, o processo geralmente envolve entrar em contato com a instituição financeira emissora do cartão.

Comece identificando a transação específica que deseja contestar na sua fatura. Isso pode ser devido a cobranças não reconhecidas, duplicadas, incorretas ou relacionadas a produtos ou serviços defeituosos.

Em seguida, entre em contato com o serviço de atendimento ao cliente do emissor do cartão de crédito. Você pode fazer isso por telefone ou através do portal online, seguindo as orientações fornecidas pelo próprio emissor.

Explique claramente o motivo da sua contestação, fornecendo detalhes precisos, como datas, valores e qualquer evidência que respalde a sua reclamação.

É preciso notar também que é possível que ocorra o estorno de cartão de crédito parcelado, que geralmente acontece quando o pedido envolve diversas parcelas com valores elevados.

É importante cumprir os prazos estabelecidos pelo emissor do cartão, pois geralmente existe um limite de tempo após a data da transação para solicitar um estorno, mostrando como olhar as faturas recorrentemente e ter planejamento financeiro é fundamental.

Quanto tempo leva para o estorno no cartão acontecer?

O prazo de estorno no cartão de crédito ocorra varia de acordo com o emissor do cartão e a natureza da disputa.

Geralmente, as investigações podem levar de algumas semanas a alguns meses. Durante esse período, o emissor analisa as evidências fornecidas, comunica-se com o comerciante e toma uma decisão.

Em casos de fraude flagrante, um estorno temporário pode ser aplicado quase imediatamente para proteger o titular do cartão, mas a resolução completa ainda pode demorar.

É essencial acompanhar o processo e fornecer informações adicionais, se solicitado, para agilizar a resolução.

Como ver na fatura que o estorno no cartão de crédito foi feito?

Para verificar se um estorno no cartão de crédito foi efetuado, é importante examinar sua fatura com atenção. Ele normalmente é refletido na fatura de forma específica.

Em primeiro lugar, na sua fatura, procure por um crédito ou reembolso que corresponda ao valor da transação contestada. Isso geralmente é exibido como um valor negativo ou em parênteses ao lado do nome do comerciante, ou da transação original.

A descrição dessa devolução geralmente menciona a razão para a reversão da transação. Pode incluir palavras como "estorno", "reembolso" ou "crédito".

Além disso, observe a data em que ele foi processado. Geralmente, está próximo à data da transação original, indicando quando o valor foi devolvido à sua conta. Com esse dinheiro, é possível agora pagar contas ou juntar um valor inicial como reserva financeira.

Por fim, após o procedimento, seu saldo disponível deve refletir o reembolso, resultando em uma redução do valor a ser pago na fatura.

Você quer saber mais sobre estorno no cartão de crédito, finanças pessoais, investimentos e negócios? Leia nossos outros artigos abaixo para saber mais!

Acompanhe tudo sobre:direito-do-consumidorDireitos

Mais de Invest

Resultado da Mega-Sena concurso 2.797; prêmio é de R$ 8,9 milhões

Ternium x CSN: Em disputa no STF, CVM reforça que não houve troca de controle na Usiminas

Quanto rendem os R$ 600 milhões da Mega da Virada 2024 por mês na poupança?

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 8,5 milhões neste sábado