É possível doar imóvel para evitar que herdeiros o recebam?

Dúvida do internauta: Meu avô é viúvo, tem 93 anos e possui um imóvel em seu nome. Ele teve três filhos, porém um já faleceu, e para evitar que este bem seja dividido com os filhos de seu falecido filho (que nunca deram a menor importância para o avô), ele quer doar o imóvel para um dos outros filhos, passando o bem para seu nome. Ele pode fazer isso? Como deve proceder? A idade não influencia em nada?

Resposta de Rodrigo da Cunha Pereira*:

Os netos herdam no lugar do pai, se este já for falecido, como neste caso. Ou quando o filho for deserdado. Assim, a herança de seu avô terá três partes, sendo que uma delas será dividida pelos netos, cujo pai já faleceu. Como são filhos, e portanto futuros herdeiros necessários, o seu avô só pode dispor livremente de 50% de seu patrimônio, quando isto se referir à transferência para descendentes. É claro que ele pode vender tudo se quiser, mas para terceiros, pois estas regras se aplicam para efeitos de herança. E não há herança de pessoa viva.

Portanto, se ele passar todos os imóveis para seus dois filhos, em detrimento do outro terceiro filho, após o falecimento dele, esses netos poderão reivindicar sua cota hereditária (colação) desta parte indisponível, ou seja, 1/6 do patrimônio total, para ser dividido entres esses netos do pai já falecido.

A idade, por si só, não incapacita o sujeito. Só se perde a liberdade total de dispor de bens alguém que for considerado incapacitado para os atos da vida civil através de processo de interdição e curatela.

(*) Rodrigo da Cunha Pereira é advogado, doutor e mestre em Direito Civil e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

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