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Cheque devolvido: entenda os motivos 11, 22, 31 e mais

Entenda os principais motivos que podem fazer um cheque ser devolvido

Pessoa preenchendo cheque (foto/Getty Images)

Pessoa preenchendo cheque (foto/Getty Images)

Da Redação
Da Redação

Redação Exame

Publicado em 7 de julho de 2023 às 07h00.

Entender os motivos pelos quais um cheque pode ser devolvido é essencial para evitar transtornos e problemas financeiros.

Alguns motivos comuns incluem falta de fundos, assinatura inválida, preenchimento incorreto e inconsistências nas informações.

Cheque devolvido por motivo 11: cheque sem provisão de fundos

O "cheque sem fundos" é devolvido pelos bancos quando o titular da conta emissora do cheque não possui fundos suficientes para cobrir o valor.

  • 11: Esse código é voltado para cheques devolvidos por insuficiência de fundos na primeira tentativa de desconto.
  • 12: Refere-se a cheques devolvidos por insuficiência de fundos na segunda tentativa de desconto pelo cliente.
  • 13: Há, ainda, o encerramento da conta bancária antes da compensação de todos os cheques emitidos.

Apesar de fazer Pix ter se tornado muito popular, o cheque ainda é um meio utilizado no Brasil, especialmente por pessoas mais velhas.

  • 14: Prática espúria, caracterizada pela apresentação de mais de três cheques de uma conta encerrada no mesmo dia, seja pessoa física ou jurídica.

Cheque devolvido por motivo 21: impedimento ao pagamento

Existem diversas causas que podem impedir o pagamento de um cheque. O motivo 21 ocorre quando o cheque é sustado ou revogado, independentemente do motivo que levou a essa ação, resultando na sua não aceitação para pagamento.

  • 22: refere-se a problemas relacionados à assinatura do cheque, como divergências ou insuficiência, que impossibilitam o seu devido desconto.
  • 23: relacionado aos cheques emitidos por entidades e órgãos da administração pública federal direta e indireta, que não atendem aos requisitos estabelecidos pelo artigo 74, parágrafo 2º, do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967.
  • 24: ocorre quando há algum bloqueio judicial ou do Banco Central que impede o pagamento do valor do cheque, tornando-o inválido para transações financeiras.
  • 25: aplicado quando o talonário de cheques é cancelado pelo destinatário, não sendo mais possível utilizá-lo para efetuar pagamentos.
  • 26: engloba situações em que ocorrem problemas ou falhas no transporte do cheque, tornando-o inválido ou não confiável para sua devida compensação.
  • 27: ocorre quando há um feriado municipal não previamente agendado, o que inviabiliza o processamento e a compensação do cheque na data esperada.
  • 28: aplicado quando o cheque é sustado devido a furto, roubo ou extravio da folha emitida, impedindo sua aceitação e pagamento.

Vale notar que em caso de roubo e problemas similares, é importante cancelar o cartão de crédito e travar saques na conta, entre outros pontos.

  • 30: atribuído a situações em que ocorre furto ou roubo de um cheque, tornando-o inválido e impossibilitando sua utilização para transações financeiras.

Vale destacar também o cheque devolvido motivo 31, que ocorre quando há algum erro formal no preenchimento do cheque, como a ausência da data de emissão, o mês grafado numericamente, falta de assinatura ou a não inclusão do valor a ser pago por extenso.

  • 70: utilizado quando o cheque é sustado ou revogado de forma provisória, indicando uma suspensão temporária de sua validade para pagamento.

Cheque devolvido por motivo 48: apresentação indevida

A devolução por apresentação indevida ocorre quando problemas são identificados durante a compensação do cheque. Um exemplo é o motivo 48, em que o valor excede R$ 100 sem a devida inscrição do beneficiário.

  • 37: ocorre quando há um registro inconsistente no cheque durante o processo de compensação, apresentando informações que não estão de acordo com as normas estabelecidas.
  • 38: relacionado à presença de uma assinatura digital inválida ou ausente no cheque, o que compromete a sua autenticidade e validade para pagamento.
  • 39: refere-se a problemas identificados na imagem do cheque, que não está em conformidade com os padrões estabelecidos, dificultando sua leitura e processamento.
  • 40: ocorre quando a moeda informada no cheque é inválida, ou seja, não corresponde a uma moeda reconhecida e aceita para transações financeiras.

Para saber mais sobre outras moedas, é importante entender mais sobre o dólar ptax, por exemplo.

  • 41: atribuído quando um cheque é apresentado a um participante diferente do destinatário indicado, ou seja, ocorre uma tentativa de desconto por parte de uma pessoa ou instituição não autorizada a receber o valor.
  • 42: indica que o cheque não pode ser compensado no local em que foi apresentado, possivelmente devido a restrições ou incompatibilidade entre as instituições envolvidas na transação.
  • 43: aplicado quando um cheque já foi devolvido pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34 anteriormente, e não pode ser novamente apresentado devido à falta de solução para algum problema anterior.
  • 44: cheque prescrito, ou seja, ultrapassou o prazo estabelecido para sua apresentação e não pode mais ser aceito para pagamento.
  • 45: relacionado a cheques emitidos por entidades obrigadas a realizar movimentação e utilização de recursos do Tesouro Nacional mediante uma Ordem Bancária específica.
  • 48: ocorre quando o valor do cheque é superior a R$ 100 sem a devida inscrição do beneficiário, o que invalida a sua aceitação para pagamento.
  • 49: utilizado quando há a reapresentação de um cheque que já foi devolvido anteriormente pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45, indicando uma tentativa subsequente de sua compensação.

Cheque devolvido por motivo 59: emissão indevida

A emissão indevida de um cheque refere-se a problemas ocorridos no momento em que o mesmo é emitido.

O motivo 59 ocorre quando há falta ou inconsistência de informações essenciais no preenchimento do cheque, as quais não podem ser verificadas pelo participante remetente e não se enquadram no motivo 31.

  • 60: Atribuído quando é utilizado um instrumento inadequado para a emissão do cheque, ou seja, um tipo de documento que não é aceito ou não é apropriado para essa finalidade.

Vale notar, além disso, que é importante cuidar dos valores transferidos para evitar dívidas e ficar com o nome sujo no Serasa.

  • 61: Indica que o item em questão não é compensável, ou seja, não pode ser processado e aceito para pagamento por algum motivo específico, como problemas técnicos ou restrições bancárias.
  • 64: O motivo 64 é utilizado quando um arquivo lógico contendo informações relacionadas ao cheque não foi processado corretamente ou foi processado parcialmente, gerando algum tipo de falha ou incongruência nos dados registrados.

Cheque devolvido por motivo 71: inadimplemento contratual

Além disso, há razões específicas que devem ser utilizadas pelas instituições financeiras contratantes.

  • 71: Em primeiro lugar, o motivo 71 é aplicado quando ocorre inadimplemento contratual por parte da cooperativa de crédito durante um acordo de compensação estabelecido entre as partes.

Se organizar nas transações financeiras é fundamental para organizar o orçamento, especialmente em recessões econômicas.

  • 72: O motivo 72 indica o encerramento do contrato de compensação entre as instituições envolvidas, resultando na impossibilidade de realizar transações de compensação entre elas.

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