Divulgadas regras de gestão do novo Bolsa Família - Novo cartão do programa Bolsa Família (Roberta Aline/Agência Brasil)
Redação Exame
Publicado em 16 de outubro de 2023 às 15h20.
O pagamento do Bolsa Família e do Auxílio Gás de outubro começa nesta quarta-feira, 18. Segundo a Caixa, as famílias inscritas poderão movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem, em conta Poupança Social Digital.
O pagamento ocorre de acordo com calendário escalonado e é feito de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. Aqueles com final de NIS 1 são os primeiros a receber. O pagamento encerra no dia 31 de outubro.
Final do NIS | Data de pagamento |
1 | 18 de outubro |
2 | 19 de outubro |
3 | 20 de outubro |
4 | 23 de outubro |
5 | 24de outubro |
6 | 25 de outubro |
7 | 26 de outubro |
8 | 27 de outubro |
9 | 30 de outubro |
0 | 31 de outubro |
Neste mês, a Caixa e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome decidiram manter a antecipação do pagamento para 98 municípios do Rio Grande do Sul em situação de calamidade.
Para essa condição, serão antecipados os pagamentos para 55 municípios do Amazonas, além de 160 municípios de Santa Catarina que foram afetados pelas fortes chuvas no início de outubro.
As famílias que moram nesses locais poderão movimentar os valores a partir de quarta-feira, 18, independentemente do final do NIS do beneficiário.
Para este mês, o valor do Auxílio Gás será de R$ 106. Os pagamentos são feitos de acordo com o final do NIS do beneficiário e o calendário de pagamento do Bolsa Família.
O benefício existe para reduzir o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento das famílias de baixa renda. De acordo com a Caixa, atualmente, mais de 5,3 milhões de famílias recebem, bimestralmente, 100% do valor da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 quilos.
Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Ou seja, se um integrante da família recebe um salário mínimo (R$ 1.302), e nessa família há seis pessoas, a renda de cada um é de R$ 217. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de receber o benefício.
O núcleo básico do Bolsa Família é composto de quatro benefícios: